domingo 25 julho 2021
Geral

Prefeito espera solução rápida para casas da antiga estação ferroviária

A situação das casas situadas na área do terreno em torno da antiga estação ferroviária poderá ser regularizada definitivamente até o fim do ano. Foi o que informou o prefeito Pedro Callado.
O prefeito explicou que a área é administrada pela Superintendência de Patrimônio da União, ligada ao Ministério do Planejamento e a União está doando essas áreas para os municípios onde estão instaladas as estações ferroviárias.
Em Jales, os entendimentos nesse sentido começaram no início do ano passado, envolvendo uma área onde estão as casas dos antigos ferroviários que cederam as mesmas para seus sucessores ou pessoas ligadas as suas famílias. Nesse caso, a Prefeitura está solicitando a doação direta para os ocupantes dos imóveis, inclusive os comerciais, que também pertencem aos sucessores. 
Esse processo, segundo o prefeito, está bem mais avançado que o da outra área, onde está a estação e que totaliza 30 mil metros quadrados, que deverá ficar para o município. Ele explicou que o expediente das casas já passou pela Superintendência em São Paulo, onde esteve com o representante da associação dos moradores, Ricardo Petinari, quando ficaram sabendo que só falta a assinatura do responsável em Brasília, para confirmar a doação, desmembrando a matrícula das casas do restante da área, que será feito na Prefeitura.
O prefeito acredita que se não sair este ano, a situação certamente será resolvida no ano que vem, com os moradores recebendo a escritura definitiva com a respectiva matrícula do imóvel, resolvendo o problema de toda aquela área, provocada pelo Ministério Público Federal.
Outra provocação do MPF, segundo o prefeito, mobilizou o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que recomenda a utilização da área que ficará para a Prefeitura para que seja reservado um espaço para a preservação da memória histórica ferroviária do país, mantendo a estação. Em torno dessa área, a Prefeitura poderá instalar equipamentos sociais, construir casas populares ou utilizar da forma que achar melhor.
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