domingo 24 outubro 2021
Esportes

Fórum Municipal e Permanente de Cultura sonha mais alto com Adesão ao Sistema Nacional de Cultura

O Fórum Permanente de Cultura de Jales, por conta da pandemia, está realizando frequentemente reuniões online para tratar assuntos referentes à cultura jalesense 

Por Higor Arco

O Fórum Permanente de Cultura de Jales, coletivo que reúne trabalhadores da cultura de vários segmentos e que existe em Jales há quase 10 anos vem trabalhando fortemente durante toda a pandemia na busca do fortalecimento da classe artística, bem como na construção de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura em nosso município.

Recentemente, alguns integrantes do Fórum estiveram em reunião junto ao secretário de Cultura Wilter Guerzoni para tratar sobre a Adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura. Explanaram sobre a importância e os ganhos que o setor cultural teria a partir de tal implementação, colocando Jales em posição de destaque, posto que integraria a média de 2.650 municípios que já fizeram tal adesão. O secretário se mostrou totalmente favorável e solícito a indicação e prontamente colocou sua equipe para trabalhar em tal processo.

O Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. O SNC é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

ETAPAS

Para um município se integrar ao SNC é preciso a execução de 3 etapas, sendo elas: 1 - Adesão, 2 - Institucionalização, 3 - Implementação.

Na semana que passou o município de Jales completou a primeira fase de integração, demonstrando junto a Secretaria Especial de Cultura do governo Federal sua intenção de se integrar ao Sistema e já obteve aprovação da Secretaria. Restam agora mais duas etapas nesse processo.

Vale lembrar que a cidade de Jales está bem adiantada nessa implementação, pois algumas etapas da fase 2 (institucionalização) já foram cumpridas.

No ano de 2020, foi aprovado na Câmara dos Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo a Lei 5.043 de 05 de agosto, que Cria o Sistema Municipal de Cultura em Jales, uma lei ampla, que dispõe sobre a Política Municipal para a cultura, trazendo apontamentos para a implantação das políticas públicas culturais, também criando o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e o Plano Municipal de Cultura (PMC).

O Conselho Municipal de Políticas Culturais foi regulamentado também em 2020 e está em atividade, sendo composto por dois terços da sociedade civil (artistas de vários segmentos) e um terço do poder público.

LEI ALDIR BLANC

Ressalta-se também que, em 2020, através de um trabalho incansável do Fórum Permanente de Cultura junto à administração pública, Jales conseguiu implementar a Lei de emergência Cultural n° 14.017, que foi batizada como Aldir Blanc, o que possibilitou que vários trabalhadores da cultura de nossa cidade fossem socorridos nesse período tão difícil que ainda assola nosso país, sendo a classe artística uma das mais afetadas.

A adesão do município ao SNC é um importante passo, pois assim a relação com a esfera federal e estadual se torna mais próxima, o que abre grandes possibilidades de parcerias e até repasses, fortalecendo ainda mais o setor cultural de nossa cidade.

A luta continua e o sonho de que nossos trabalhadores tenham cada vez mais políticas públicas que cooperem para a ampliação, difusão e fruição de seus trabalhos está sempre vivo. Como nos versos de Lia do Itamaracá: “Essa Ciranda é de todos nós”, uma luta que se faz sempre juntos!


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