domingo 25 julho 2021
Geral

A venda do prédio da Casa da Criança foi questionada pelos vereadores na última sessão da Câmara, dia 1º de fevereiro, segunda-feira. Eles estão preocupados principalmente com o destino das crianças que eram atendidas na EMEI que funcionava no local, em um espaço alugado pelo município. “Com a venda do imóvel, gera-se dúvida sobre o destino desta EMEI e das crianças que ali frequentam”, afirmam em requerimento encaminhado à Prefeitura. Eles lembram que a Casa da Criança prestou relevantes serviços na área da assistência social durante muitas décadas.
Os vereadores querem saber se o Poder Executivo tomou conhecimento sobre a alienação para particular do imóvel da Casa da Criança e em caso positivo, qual foi sua posição e que eventuais providências já foram ou serão tomadas.
O requerimento vai fundo quando questiona se em algum momento o terreno que abrigou a Casa da Criança pertenceu à municipalidade e se a resposta for positiva, quando o imóvel foi repassado para a entidade e em quais condições.
Os vereadores também querem saber qual foi a origem e a finalidade da instituição “Casa da Criança” quando da sua criação e se houve a doação de imóvel por pessoa física que possibilitou o seu surgimento.
Por fim, os vereadores perguntam por que a partir de 2013, a Casa da Criança perdeu convênios com o Governo Federal e Estadual e ficou impedida de celebrar novos convênios, inviabilizando a continuidade de prestação de seus serviços, tão essenciais à comunidade.
Durante a sessão, os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes (DEM), autor do requerimento, Luís Fernando Rosalino (PT), Júnior Rodrigues (PSB) e Claudir Aranda (PDT) justificaram o pedido de explicações lembrando que a situação da Casa da Criança precisa ser devidamente esclarecida, pois faltam informações sobre o assunto. Além disso, como afirmaram, muitos pais estão preocupados com a situação dos filhos que frequentavam a EMEI que funcionou no mesmo prédio até no ano passado.
 
SITUAÇÃO
O presidente da Casa da Criança, Renato Luís Lima da Silva, o Renato Preto, que acompanhou a sessão disse que a EMEI municipal deverá continuar normalmente no local. 
A venda do prédio, segundo ele, teve que ser feita para o pagamento de dívidas trabalhistas, em torno de R$ 200 mil. A diretoria, como afirmou, aceitou a venda, pois se o prédio fosse a leilão, pela Justiça, o valor cairia em mais de 40%. Renato disse que como entidade particular sem fins lucrativos a Casa da Criança pode vendar o prédio, desde que seja para finalidades específicas e pagamento de dívidas trabalhistas é uma dessas situações.
Renato disse que a Casa da Criança não foi fechada e continua funcionando sob o viaduto da Avenida Francisco Jalles. Ele afirmou que com o saldo da venda do prédio a entidade deverá adquirir outro imóvel para seu funcionamento. 
 
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