segunda 21 junho 2021
Geral

por  Luiz Ramires

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, José Luís Francisco, muito mais importante do que fechar o acordo mais tranquilo firmado até agora com o município foi o compromisso assumido pelo prefeito Pedro Callado de realizar concurso público para o preenchimento de cargos nas diversas áreas da administração.

José Luís lembrou que há um bom tempo o sindicato vem advertindo sobre a grave situação da previdência municipal, que logo deverá entrar em colapso, se não forem tomadas medidas urgentes para reverter a situação. Na avaliação do sindicato, a realização de concurso público é a mais importante.
Os números, como destacou o sindicalista, são realmente alarmantes, pois atualmente a Prefeitura conta com apenas 740 funcionários na ativa para subsidiar 486 aposentados e pensionistas, o que representa menos que dois por um, quando a média não pode ficar abaixo do que quatro ou cinco por um. “Se o Instituto de Previdência fechar as portas, quem vai ter que arcar com as despesas com os inativos será a Prefeitura”, afirmou.
Essa situação, segundo José Luís, se deve ao caos financeiro em que o município se encontra. Como não podiam realizar concursos pelo impacto que causariam na folha de pagamentos as prefeituras passaram a tomar outras medidas, incluindo as terceirizações, para procurar se livrar do problema. Uma nova forma de cálculo de receita e despesa para se medir esse impacto, pelo Tribunal de Contas, abre essa possibilidade de realização dos concursos e foi isso que o sindicato pediu ao prefeito.
 
ANO ELEITORAL
Durante a assembléia dos servidores no dia 28 de janeiro, quinta-feira, o prefeito confirmou o entendimento com o sindicato, quando prometeu tomar as providências necessárias para que um concurso já possa ser realizado ainda este ano, incluindo os professores, apesar das eleições de outubro, o que, segundo afirmou, poderá inviabilizar a proposta, que de qualquer forma ficará para o próximo prefeito dar continuidade, com o apoio dos vereadores.
Para cumprir sua parte no acordo firmado com o sindicato pela manhã, durante a discussão da contraproposta salarial, o prefeito disse que logo depois da reunião recomendou a todos os secretários um levantamento completo para saber quantos cargos vagos existem em cada setor e quantos precisam ser criados, para que possa ser feita uma análise junto aos departamentos Jurídico e Financeiro, a fim de agilizar a tramitação do concurso, para tentar cumprir o prazo determinado pela Justiça Eleitoral.
 
TERCEIRIZAÇÕES
O prefeito confirmou que a realização de concursos também deve implicar na redução das terceirizações e contratação de serviços temporários, mas isso não deverá ser problema para esses trabalhadores que poderão ingressar nos quadros da Prefeitura com todos os direitos dos demais servidores. Assim, para a Prefeitura também não existe qualquer prejuízo e os serviços da administração acabam melhorando com a maior motivação desses novos servidores concursados, enquanto que a terceirização, embora eficiente, só encarece o serviço público, como afirmou. 
O prefeito também lembrou que antes a Prefeitura estava impedida de realizar concursos porque não podia gastar com a folha de pagamentos acima do teto estabelecido por lei, mas agora, como já está abaixo desse teto há três meses, dá para realizar os concursos.
 
 SALÁRIOS
 O acordo salarial aprovado na assembleia prevê um reajuste de 7% a partir de 1º de janeiro, mais 3,67% a partir de 1º de abril. A cesta básica foi reajustada de R$ 170,00 para R$ 195,00 e passou a contemplar também os aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 1.200,00, até R$ 2.000,00, que antes não tinham este direito.  
José Luís disse que esta foi uma das negociações mais tranquilas realizadas desde quando assumiu o sindicato, tanto que as propostas foram aceitas por unanimidade. Ele não confirmou que a contraproposta da Prefeitura foi melhor do que se esperava, mas elogiou a disposição e a sensibilidade do prefeito, dizendo que ele entendeu o bom senso do sindicato que pleiteou apenas o reajuste pelo índice da inflação.
Desenvolvido por Enzo Nagata