BATALHA JUDICIAL – O prefeito Luís Henrique dos Santos Moreira não jogou a toalha…

BATALHA JUDICIAL – O prefeito Luís Henrique dos Santos Moreira não jogou a toalha. Depois de sofrer dois reveses da maioria da Câmara, que aprovou Projeto de Iniciativa Popular revogando a taxa do lixo e duas contribuições embutidas nos carnês do IPTU, vetar referida propositura e ter o veto derrubado, recorreu agora à justiça comum. O alcaide ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei Complementar 376/2022. A ação foi distribuída ao Tribunal de Justiça no último dia 25 de outubro, terça-feira com pedido de liminar e suspensão imediata da vigência e eficácia da lei derivada do Projeto de Iniciativa Popular.

TENSÃO ELEITORAL – Finalmente, chegou o 2º turno. A partir do próximo domingo, 6 de novembro, famílias que se engalfinharam por conta de Bolsonaro e Lula voltarão a se encontrar em clima de paz e concórdia. A propósito, as eleições aumentaram a tensão geral das pessoas, afetando a saúde mental de muita gente. De acordo com o Portal Meu Retiro, a demanda por tratamentos aumentou. Segundo Fernando Schiavon, líder de produto e tecnologia do portal, em setembro houve um aumento de 23% e em outubro de 43% nas buscas dentro da plataforma.

RETA DE CHEGADA – O PT de Jales saiu dos bastidores para a campanha aberta. No final da tarde de quinta-feira, 27, foi organizada uma atividade de apoio à democracia, ao candidato a governador Fernando Haddad e ao ex-presidente Lula. A saída da caravana foi da avenida Francisco Jalles, no alto da cidade, ao lado da Caixa d’Água da Sabesp.

ALÍVIO – O deputado estadual Itamar Borges (MDB) e a deputada estadual Analice Fernandes (PSDB) postaram em suas respectivas redes sociais notícias dando conta da aprovação do Projeto de Lei Complementar 43, que revoga o aumento do desconto para os aposentados e pensionistas. Agora, o PLC segue para sanção do governador Rodrigo Garcia. Em tom de humildade, Analice reconheceu em entrevista radiofônica que foi um erro a carta branca dada ao governo paulista ao penalizar aposentados e pensionistas razão pela qual sentia-se aliviada em reparar o erro.

ARENA – Feliz com a conquista do sexto mandato na Assembleia Legislativa, a deputada percorreu vários municípios da região agradecendo a votação recebida. Em Jales, programou para ontem, sábado, visita ao Comboio de Alimentos (feira) onde sempre circulou com desenvoltura.

CASO JOVEM PAN – Como um assunto puxa outro, vale reproduzir parte do que publicou o “Estadão” sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral que impuseram à rádio Jovem Pan a concessão de direitos de resposta ao ex-presidente Lula e a “abstenção” de se manifestar sobre temas cuja abordagem foi classificada como ofensiva pela defesa do petista. Após as decisões, a direção de jornalismo da emissora encaminhou comunicado aos seus comentaristas, em que dizia estar orientada a não utilizar expressões como “ex-presidiário”, “descondensado”, “ladrão”, “corrupto”, “chefe de organização criminosa”.

CENSURA- Pelo menos dois operadores do Direito muito conhecidos em Jales foram ouvidos pelo Estadão sobre o assunto. Advogado e consultor da comissão eleitoral da OAB-SP, Sílvio Salata, que já patrocinou causas de vários políticos da região de Jales, inclusive do ex-prefeito Humberto Parini (PT), afirmou que “embora o TSE esteja imprimindo melhor esforço para promover a igualdade entre os concorrentes, a decisão da Jovem Pan fere garantias fundamentais da Constituição, sobretudo o direito da informação”. Ainda de acordo com Salata, “houve certo excesso na definição dessa proibição que, na verdade, se define como censura da emissora”. Para Salata “impedir que a emissora publique certos fatos, que fique sob a ótica, é um pouco exagerado, e é proibido pela Constituição. Direito de resposta é uma garantia constitucional e o processo eleitoral permite o pedido onde houveram os fatos inverídicos”.

CENSURA (2) – De sua parte, em entrevista ao UOL, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça Walter Maierovitch, que começou sua carreira como juiz de direito em Jales, afirmou que o “TSE erra grosseiramente. É censura prévia por um fato futuro e desconhecido, como o jornalista ou comentarista se manifestar sobre determinado assunto. A Jovem Pan está, pelos seus comentaristas, pelos seus jornalistas, impedida de tratar da questão da condenação de Lula. O jornalista poderia comentar uma presunção de inocência no caso ou a anulação dos processos, que são fatos reais. Isto é não só pura censura, mas um censura prévia, que antecede o fato”.

SINAIS TROCADOS – Conforme esta coluna registrou, Cláudio Pereira da Silva, o Caju, de Paranapuã, primeiro prefeito eleito pelo PT na região em 2000, reeleito em 2004 e muito paparicado na época pela cúpula do partido, inclusive pelo então presidente Lula, fez campanha agora em favor do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Quem acompanhou a trajetória de Caju ficou de queixo caído, para dizer o mínimo.

SINAIS TROCADOS (2)- Outra surpresa regional se deu em Urânia. Fontes da coluna garantem que o ex-prefeito Airton Saracuza, de perfil malufista-raiz, empenhou-se a fundo fazendo campanha pelo candidato Lula, do PT. Comentário de um amigo muito próximo de Saracuza: “o Airton sabe para onde sopra o vento…”