LILÁS
A deputada estadual Analice Fernandes começou o mês reafirmando seu trabalho em favor das mulheres. O “Agosto Lilás” é o mês dedicado a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. “Infelizmente esse tipo de violência continua crescendo no Brasil e precisamos ter consciência sobre esse tema que é tão importante. É fundamental fortalecer as políticas públicas e garantir uma resposta rápida as denúncias de violência. Minha luta inclui criar leis que ofereçam suporte eficaz, garantindo que os agressores sejam punidos e passem por um tratamento multidisciplinar. Que todas as mulheres possam viver sem medo e com dignidade”, afirmou. Os principais canais de ajuda são: Polícia – 190; SAMU -192; Disque Denúncia – 181; Central de Atendimento à Mulher – 180.
a conscientização pelo fim da violência contra a mulher
CONTINUAÇÃO
Em parecer do Ministério Público emitido em 5 de junho deste ano, o promotor Cássio Luiz Barbosa de Paula Teixeira se manifestou em alegações finais do processo pela absolvição da vereadora jalesense Ana Carolina Lima Amador, acusada de injúria racial. Agora esse assunto terá mais uma página pois Carol Amador pediu para sua equipe jurídica proceder com instauração de inquérito policial para apuração do crime de denunciação caluniosa, conforme artigo 339 do Código Penal.
VOLTA
As sessões da Câmara retornaram dia 5 de agosto, às 18h, no Plenário “Pres. Tancredo Neves” da Câmara Municipal “Vereador Mário José Miranda”. Por causa do período eleitoral não haverá a transmissão das sessões pelo YouTube. Para os munícipes interessados em acompanhar, a opção é apenas presencial.
GRATIFICAÇÃO
Uma das indicações que serão apresentadas na sessão é a de N°416/2024 de autoria da vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves solicitando as providências que se fizerem necessárias objetivando o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo alterando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 178, de 10 de junho de 2009, para que seja estendida a gratificação aos demais setores onde é exercida a função de lavadeira e merendeira (cozinheira), no Centro Dia do Idoso e na Casa do Migrante. Até o momento o pagamento é de um salário mínimo, caso haja aprovação, os servidores terão o acréscimo de uma UVR no valor de R$541,00.
EMEIs
Uma proposta anterior da edil, dedicada aos mesmos cargos, que também estava sob regência da Lei Complementar nº 178, de 10 de junho de 2009, foi modificada e já está em vigor beneficiando funcionários das Escolas Municipais de Educação Infantil (Creches).