50 ANOS – José Devanir Rodrigues, ex-presidente da Apae e a vereadora Carol Amador, participaram a celebração dos 50 anos da Apae, que aconteceu no dia 20 de setembro. A dupla foi recebida pelo presidente da Apae, João Papassidero. Também estiveram presentes na comemoração os vereadores Elder Mansueli (Pode), Bruno de Paula (PSDB), João Zanetoni (PSD), Andrea Moreto (Pode) e Bismark Kuwakino (PSDB).
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 5/23, de coautoria do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), ampliando a imunidade tributária a templos de qualquer culto.
em muitos aspectos devido às suas diversas funções e influência histórica”
AUMENTANDO OS BENEFÍCIOS – Atualmente, a Constituição estabelece que a imunidade tributária vale somente para o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades, e a PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
JUSTIFICANDO A DEFESA – Para Fausto Pinato, as igrejas desempenham um papel significativo na sociedade em muitos aspectos devido às suas diversas funções e influência histórica. O deputado federal também ressaltou que a Súmula 724 do STF já expressou como interpretação adequada de forma a garantir a total efetividade à garantia constitucional e evitar desnecessários embates administrativos e judiciais.
BUSCANDO RECURSOS – A Santa Casa de Misericórdia de Jales, representada pela gestora de Captação de Recursos, Mayara Colombo, esteve em Brasília entre os dias 18 e 22 de setembro realizando visitas aos parlamentares em busca de recursos e apoio para a instituição. A rotina de visitas acontece anualmente e tem como objetivo não deixar o hospital cair no esquecimento dos deputados. Para Mayara Colombo, a viagem apresentou um balanço positivo, gerando uma expectativa de bons frutos para o hospital.
DIA DA PESSOA SURDA – Em Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (25), a Câmara de vereadores de Jales aprovou o Projeto de Lei 108/2023 que cria o Dia Municipal da Pessoa Surda – Dia Azul, que será celebrado, anualmente, em 26 de setembro. Os Poderes Legislativo e Executivo poderão realizar ou apoiar eventos relacionados ao tema, objetivando a conscientização, inclusão e combate ao preconceito. O projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção do prefeito.