A semana que começa neste domingo contará com o Dia da Democracia, comemorado na próxima quarta-feira (25). A data foi escolhida por ser o dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975. Militante na luta pela democracia e pelo fim da censura praticada pela ditadura militar, ele foi torturado e morto. Sua morte causou indignação popular e tornou-se um marco na luta pela redemocratização do Brasil, consolidada com a Constituição Federal de 1988.
E não é que depois de algum tempo, temos motivos para comemorar essa data?
Na última semana, foi aprovado pedido de indiciamento do ex-presidente e de oito generais em relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito, que pede a apuração com devido rigor de suposta participação deles nos atos golpistas de 8 de janeiro.
De forma atuante, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi a relatora do processo, e exibiu provas robustas de quatro crimes atribuídos ao ex-chefe do Executivo, mostrando através de um estudo trabalhoso as tramas para a realização daquele ato.
Entre as comprovações, estão os crimes de associação criminosa, violência política, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe contra instituições constituídas. São incluídos diversos cúmplices, entre eles cinco ex-ministros e seis ex-auxiliares diretos do principal mentor, tudo isso com a subserviência de 27 militares e policiais do Distrito Federal.
É claro que comemorar ainda é algo que devemos fazer com certo cuidado, já que a democracia não é tão democrática quanto parece. A corajosa relatora denunciou ameaças de morte, e pediu escolta ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, mostrando receio do que pode vir após a decisão. Após receber o texto final, o Ministério Público tem prazo de 30 dias para comunicar as medidas cabíveis.
Ao comemorar e celebrar a data que exalta a democracia brasileira, devemos refletir sobre seu aperfeiçoamento, com o fortalecimento das instituições, aumento da representatividade dos diversos segmentos da sociedade e valorização do Estado Democrático de Direito para que a soberania popular continue a ser respeitada e manifestada.
Demos um grande passo nesse sentido, e devemos seguir, por um Brasil melhor.
