A ministra da Saúde Nísia Trindade assinou portaria que libera repasse de R$ 2 bilhões, em parcela única, portaria que ainda não foi publicada. Serão contempladas 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as Santas Casas. O setor de Captação de Recursos da Santa Casa de Jales acompanhou a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, de ministros e de representantes de entidades do setor.
O representante do setor de Captação de Recursos, Tiago Pedro teve a oportunidade de conversar brevemente com o vice-presidente e enfatizar a importância do anúncio e o quanto a Santa Casa de Jales é uma instituição estratégica para a sua região e população, bem como a necessidade da entidade receber recursos financeiros do Estado para manter os atendimentos de excelência.
Sobre a portaria: É proveniente da Lei Complementar 197, de 2022, que determinou que os montantes financeiros remanescentes, derivados de transferências do Ministério da Saúde nas contas abertas dos estados, Distrito Federal e municípios, anteriores a 1º de janeiro de 2018, fossem empregados para financiar serviços prestados por organizações privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até alcançar a quantia de R$ 2 bilhões. A nova portaria, assinada, traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.
De acordo com a ministra, o recurso irá favorecer mais de 3,2 mil estabelecimentos em 1,7 mil cidades do país e destacou que é através dessas entidades que uma grande parcela da população tem acesso aos cuidados médicos, como procedimentos cirúrgicos e diagnósticos, sendo que 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde são feitas por hospitais filantrópicos. Tiago aproveitou para entregar ofícios de agradecimento por indicações de recursos de custeio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na mesma ocasião, foram entregues folders de apresentação e gestão da instituição aos assessores, além de convidá-los a visitarem o hospital.
