- Luiz Ramires
Aplaudidos de pé por representantes principalmente de entidades sociais, os vereadores aprovaram, por unanimidade, em primeira discussão a proposta de emenda à Lei Orgânica 3/2023 que aumenta de 1,2% para 2 % o percentual dos valores das emendas parlamentares da receita líquida do ano anterior, além de 1% de emendas de bancadas, totalizando 3%, sendo que metade desses recursos terá que ser destinada à saúde.
A iniciativa de apresentação do projeto foi do vereador Hilton Marques que acompanhando o que acontece em nível nacional viu a possibilidade de trazer para o município as mudanças que aconteceram no ano passado em relação às emendas impositivas federais e a existência das emendas de bancadas.
Como as mudanças implicam em alteração da Lei Orgânica do Município, era preciso a assinatura de pelo menos quatro vereadores. Inicialmente a emenda foi apresentada por ele, com Carol Amador, Elder Mansueli, Bismark Kuwakino e Bruno de Paula. Depois, todos acabaram assinando.
O vereador Rivelino Rodrigues fez uma projeção em relação ao ano passado, quando foram liberados para 2023 R$ 254 mil para cada vereador e chegou à conclusão que para este ano, se fosse mantida a mesma proporção de receita, o valor chegaria a R$ 635 mil, para 2024.
Como os recursos precisam ser incluídos no orçamento do município, Rivelino procurou o prefeito Luis Henrique Moreira que confirmou a inclusão e afirmou que vai concordar com tudo o que for acertado com os vereadores para a liberação dos valores.
Os vereadores destacaram que o apoio ainda não é tão grande, mas vai contribuir para amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelas entidades assistenciais e outras que sofrem com o corte dos repasses oficiais ao longo dos últimos anos.