Termina hoje, segunda-feira dia 18, a saída temporária de detentos da região de São José do Rio Preto que teve início na terça-feira, dia 12. Segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o benefício é referente ao período de Páscoa.
Foram liberados 1.786 presos de diversos centros de detenção da região, e segundo informou ao JORNAL DE JALES o capitão da Polícia Militar, Alex Akisani Tominaga, são 19 os residentes de Jales que tiveram o benefício da “saidinha”.
As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social. Neste período, os detentos devem ficar com seus familiares e a saída temporária pode ser imediatamente suspensa caso eles sejam abordados em bares, festas com distribuição de bebidas alcoólicas ou fora de casa em período noturno.
Com o projeto de lei que acaba com as “saidinhas” prestes a ser revisto na Câmara dos Deputados, essa é a primeira saída temporária de 2024. Atualmente os detentos têm direito a cinco benefícios como este durante o ano e só podem ser liberados os presos que tenham apresentado bom comportamento e tenham cumprido parte da pena.
VIGILÂNCIA
A Polícia Militar realiza a fiscalização desses réus em liberdade temporária através de dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça e incluídos no aplicativo chamado projeto VIDA – Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação.
Essa tecnologia é utilizada com o objetivo de aprimorar a fiscalização de sentenciados que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto, bem como medidas protetivas e cautelares estabelecidas pelos juízes.
“De forma bem prática, pelo smartphone que o policial utiliza no dia a dia ele consegue verificar no caso de uma abordagem, se aquela pessoa está descumprindo alguma ordem judicial”, explica o capitão Tominaga. “Flagrado descumprindo a medida, a PM pode fazer a condução de volta ao sistema penitenciário”, completa.
