A elaboração de 17 Autos de Infração Ambiental, totalizando o valor da multa simples em R$ 21.400,00 e apreensão de 131 quilos de pescado foi o resultado de dois dias da Operação Piracema 2022/23 desencadeada pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo na última terça-feira, dia 8 de novembro, envolvendo policiais ambientais da 2ª Companhia com Pelotões e Bases Operacionais destacadas nos municípios de Fernandópolis, Jales, Santa Fé do Sul e Votuporanga.
Foram fiscalizados 52 estabelecimentos e constatadas as irregularidades durante a operação visando ao estoque de pescado durante o período de piracema que vai de 1º de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022. Os peixes apreendidos foram todos doados a instituições beneficentes nos próprios municípios em que foram constatadas as irregularidades.
Segundo a Polícia Ambiental, a fiscalização teve foco no armazenamento de pescado, tendo em vista que a Instrução Normativa nº 25, de 1º de setembro de 2009, fixa o segundo dia útil após o início do defeso de piracema como o prazo máximo para declaração ao IBAMA ou órgão estadual competente, dos estoques de peixes “in natura”, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas colônias e associações de pescadores, nos frigoríficos, nas peixarias, nos entrepostos, nos postos de venda, nos hotéis, nos restaurante, nos bares e similares.
Os peixes apreendidos foram doados para instituições beneficentes // Polícia Ambiental