Venho agradecer o gentil espaço no Jornal de Jales na edição de domingo (6 de fevereiro)!
Na semana passada, inconformado com a falta de tato e senso de ocasião dos nossos vereadores, resolvi revisitar os meus mais importantes manuais de vereança: a Lei Orgânica do Município de Jales e o Regimento Interno da Câmara.
Dividi com vocês minhas conclusões sobre a importância das sessões da Câmara. Lá é a CASA DO POVO, logo, o lugar onde o diálogo deveria acontecer. O texto foi um dos escolhidos para apresentar outra face da notícia, diferente da do Estado (Prefeitura e Câmara).
Depois de ler o texto mais uma vez, lembrei-me da Câmara de Jales lotada, um baita barulho para o debate de um projeto de lei que poderia autorizar a Prefeita Nice a gastar mais de R$1 milhão na FACIP de 2013. Não recordo o valor correto.
A empolgação dos novatos e a ansiedade dos tempos contemporâneos levaram-me a longas entrevistas durante a semana sobre o meu juízo de contrariedade à lei. Muitos entendiam que estava correto; outros, principalmente que dependem da festa, foram à Casa de Leis lutar por seu quinhão. Isso é democracia representativa, eu tinha que ouvi-los, mesmo que fosse para ser achincalhado, ônus do abençoado mandato que cumpri até 2016. Sim, agradeço a Deus todos os dias pela lição de vida que ganhei ao ser vereador em Jales.
O projeto de lei era apenas para nos atirar aos leões. Já era março daquele ano, não haveria tempo para as licitações necessárias para a festa naqueles moldes.
Eu e mais 6 companheiros (Gilbertão, Jesus da Prefeitura, Junior Rodrigues, Nivaldo Batista de Oliveira (Tiquinho) e Pérola Maria Fonseca Cardoso) votamos contra. No mesmo instante, comentários de todas as vertentes da educação humana foram enfaticamente proferidos, 1 mês e meio de vereança… foi complexo, mas o povo tinha que falar. Eu, vereador, cargo eletivo, tinha que ouvir. Perto da Câmara, em um escritório, corria solto o churrasco para comemorar, afinal, “a culpa de não haver FACIP era agora dos 7 Vereadores”, foi esse o discurso “palaciano”.
Aquela pesquisa que fiz nos meus manuais, me rendeu o prestigiado espaço no Jornal de Jales. Peço perdão pelo português informal das redes sociais, mas minha indignação prevalece e repito: “Não há autorização/avaliação de autoridade competente para justificar a interrupção das sessões presenciais na Câmara Municipal De Jales”. Não me interessa se a Câmara Federal, o Senado, a Assembleia Legislativa fazem sessão online. Jales tem Lei Orgânica e Regimento Interno que regulamentam a prática de audiências fora do recinto da Câmara. Aqui NÃO estamos seguindo o previsto pela nossa Constituição municipal, na minha parca opinião.
Ontem, 7 de fevereiro de 2022, a Lei que cria os mais de 20 cargos comissionados (de livre escolha do prefeito), ao custo de mais de R$ 2 milhões, não estava na pauta da reunião ordinária, mas o projeto logo logo vai ser discutido, infelizmente, em sessão online. Longe da voz do POVO. Vai ser aprovado.
Por hegeliano que é, o Jornal de Jales poderia perguntar aos vereadores de situação e ao Prefeito: “Além do nosso bolso, em qual ferida vocês estão tocando agora?”
- Luís Fernando Rosalino (professor mestre em Geografia pela Unesp,estudante de Direito e ex-vereador)