A Prefeitura de Jales apresentou superávit orçamentário de quase R$ 18,5 milhões e, ainda, superou as metas de gastos obrigatórios com Educação e Saúde no ano de 2021.
Conforme informou a Secretaria Municipal de Comunicação, os índices foram apresentados no dia 24 de fevereiro, na Câmara Municipal de Jales, durante Audiência Pública online, realizada pela Secretaria de Fazenda, para apreciação dos relatórios da execução orçamentária e gestão fiscal correspondentes ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2021.
A audiência foi realizada em cumprimento ao Parágrafo 4º, do artigo 9º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2.000. A audiência foi transmitida ao vivo através do site da Câmara de Jales.
O secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Ademir Maschio e os contadores Alexandre Furlani e Vinícius Campanholo Pavim, exibiram os resultados orçamentários, financeiros, índices de aplicação no ensino, FUNDEB, saúde e despesas com pessoal.
INVESTIMENTOS
Na saúde, cuja meta obrigatória é de 15%, a Prefeitura de Jales investiu 22,56%, o equivalente a mais de R$ 26.75 milhões. “Vale lembrar que essa foi a primeira vez que as despesas do consórcio público, no caso o CONSIRJ (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales), entraram para o índice da Saúde”, explicou a secretária de Saúde, Nilva Gomes Rodrigues de Souza.
Já na Educação, onde a meta obrigatória é de 25%, a Prefeitura investiu 25,34% dos impostos e transferências constitucionais, a fim de proporcionar ensino de excelência e figurar entre as cidades com melhor índice de Educação do Brasil. “Ainda aplicamos 70,97% do FUNDEB na remuneração dos profissionais da Educação Básica”, lembrou a vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Marynilda Cavenaghi.
A despesa com pessoal sobre a RCL (Receita Corrente Líquida) em 2021 foi de 46,08%, sendo seu limite máximo 54%. “Realizar as audiências é uma forma de manter a transparência da gestão, apresentar nossos resultados e informar a população acerca da situação financeira do Poder Executivo”, informou o secretário de Fazenda, Ademir Maschio.
O Prefeito Luis Henrique ressaltou que “mesmo com a pandemia tendo suspendido as aulas presenciais, nosso município conseguiu ultrapassar a meta de investimento mínimo de 25% com a educação no ano passado. Nosso governo mostrou que continuou com a devida atenção e prioridades de ações de melhoria na estrutura da Saúde, Educação, Despesa com Pessoal e outros setores”, finalizou.