A eleição para a renovação da composição do Conselho Tutelar de Jales está marcada para este domingo (1). Os eleitos ficarão à frente do Conselho durante o quadriênio 2024/2028. A votação vai acontecer na Escola Professora Elza Pirro Viana, localizada no Centro entre 8h e 17h.
Quem quiser votar terá que apresentar título de eleitor e documento com foto. O Conselho Tutelar é formado por cinco membros titulares e cinco suplentes, escolhidos pelo voto facultativo e secreto.
A campanha eleitoral começou no dia 1º de setembro e se encerrou no último sábado (30), e cada eleitor deverá votar em apenas um único candidato.
Os membros do Conselho serão remunerados pelo Poder Público Municipal, que vai pagar R$ 2.647, 85, além dos direitos trabalhistas e sociais instituídos pela Lei Municipal n. 3.948, de 15 de dezembro de 2011.
Pelo editorial é vedada a acumulação do Cargo de Conselheiro Tutelar com outro cargo eletivo ou profissão remunerada, devendo o Conselheiro Tutelar manter dedicação exclusiva nesta função.
A posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2024 e o mandato se estende até 9 de janeiro de 2028.
Vale lembrar que a principal missão dos conselheiros tutelares é garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados, por isso, os conselheiros são considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil.
