Em 2023, chegamos ao 23° ano de mobilização do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00. Uma grande conquista que demarcou a luta pelos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em nosso país.
Esse ano, a campanha ganha traços ainda mais marcantes, trazendo como marco os 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo, na cidade de Vitória no ES, em 1973. Uma criança de apenas oito anos que teve todos os seus direitos violados, ela foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média daquela cidade. O mais bárbaro e chocante dessa história é que até hoje esse crime continua impune.
Os últimos anos, foram marcados por grandes e inúmeros desafios, num contexto de Pandemia, a proteção às crianças e adolescentes em nosso país foi fragilizada, e em especial o enfrentamento à violência sexual. E somada à crise sanitária, houve o aumento da pobreza e do desemprego, o desmonte de serviços de proteção, a inexistência de políticas públicas e a falta de investimento e orçamento público, segundos dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Dados do IPEA e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública nos mostram que houve um aumento significativo da violência contra crianças no Brasil de 2020 a 2022, em especial as meninas. Os dados do FBSP nos trazem a triste constatação de que mais de quatro meninas menores de 13 anos são estupradas por hora no Brasil.
500 mil crianças e adolescentes são vitimas de exploração sexual anualmente em nosso país. No ranking mundial, estamos em 2º lugar, perdendo apenas para a Tailândia. Ou seja, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são abusadas ou exploradas sexualmente, segundo dados do Instituto Libertas.
Mas a realidade é muito pior, pois apenas sete em cada 100 casos são denunciados. E quando pensamos em quem e onde esses crimes acontecem, encontramos a constatação de que cerca de 80% dos casos acontecem no ambiente familiar por pessoas próximas as vítimas.
Todos esses e tantos outros tristes dados me levam a refletir, até que ponto estamos realmente preocupados com essa problemática? Porque insistimos em tratar tais temas como “delicados”, como “tabus”?
Porque ainda não abordamos essa pauta cotidianamente? Porque não a discutimos enquanto sociedade? A Campanha realizada durante todo o mês de maio é realmente um grande marco, mas em hipótese alguma ela pode se resumir a um calendário, a uma data. É imperativo trazermos à tona essa discussão em todos os ambientes possíveis, é imperativo falar, discutir, problematizar, pensar soluções, caminhos.
Trata-se de uma violência estrutural, que possui raízes profundas, e ela precisa entrar na pauta da sociedade. Nós, enquanto adultos, formadores de opinião, precisamos romper o silêncio e provocar, incomodar, enfrentar, combater. São nossas vozes unidas que serão capazes de provocar consciência e impulsionar uma grande construção, coletiva, que resultará em politicas publicas capazes de mudar esta tão triste realidade.
Vamos juntos?
Higor Mariano Arco (Ator, diretor e Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jales-SP)