“Que meus pés se mantenham no caminho sagrado”
Frase que resume o sentimento de representantes de povos e comunidades.
O Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, prova de admissão à educação superior no Brasil, sempre traz como tema de redação um problema atual da sociedade brasileira. Na edição de 2022 não foi diferente e pediu aos estudantes que argumentassem, defendem-se e propusessem uma intervenção sobre os ‘Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil’, corroborados por quatro textos de apoio. E assim o fizeram os quase 3,4 milhões de inscritos no ENEM.
Se o assunto fosse de ampla discussão – como de fato deveria ser, quantos brasileiros teriam conhecimento necessário para tratar do assunto? E ao menos listar quais são os nossos Povos e Comunidades Tradicionais? Provavelmente aqueles que foram avaliados pelo ENEM, espera-se! E quantos mais? Daí percebesse-se a importância e relevância do tema. Quando a informação é escassa, quando não se conhece, não se discute, não incomoda, ignora-se, é invisível – exclui-se. A ignorância cria-se um círculo vicioso de obscuridade e de falta direitos para promoção do bem-estar social dessas pessoas e comunidades. De um modo simplificado, Povos e Comunidades Tradicionais são aqueles têm modos de ser, fazer e viver diferentes dos da sociedade em geral, o que faz com que esses grupos se autorreconheçam como portadores de identidades e direitos próprios.
A Constituição Federal de 1988 os reconhece jurídica-formalmente e assim os define: “Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal.” E houve um incremento no início do século XXI, com o Decreto Federal nº. 6.040 de 7 de fevereiro de 2007, (…) que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.”
Mas afinal, quais são Povos e Comunidades Tradicionais brasileiros? Talvez indígenas e quilombolas sejam os primeiros que veem à memória, mas na verdade, oficialmente reconhecidos, são 28 Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. Entre aqueles mais conhecidos, estão os povos indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os povos ciganos, os povos de terreiro, os pantaneiros, os faxinalenses, os caiçaras, quebradeiras de coco babaçu … e tantos outros que somados são cerca de 4,5 milhões de pessoas que ocupam 25% do território nacional. Além de tantos que ainda buscam pela legitimidade, junto à justiça.
Aqui cabe trazer o posicionamento de lideranças indígenas, que esclareceram que os povos originários são parte dos Povos e Comunidades Tradicionais, mas que a nomenclatura e definição de povos originários não se aplica a todos os Povos e Comunidades Tradicionais. Também foi questionada sobre a presença de ciganos na lista oficial, porém, eles se incluem no conceito jurídico e ao contrário do que o senso comum imagina, nem todos os ciganos são nômades. Há, também, aqueles que são denominados como sedentários, porque acabam se instalando definitivamente em determinado local.
Após a divulgação do tema do ENEM, a UNIVIDA recebeu muitas mensagens de voluntários, apoiando a discussão proposta, pois evidentemente trata-se do contexto de nosso trabalho. Durante as Missões UNIVIDA, estamos entre várias etnias indígenas – povo originário, entre caboclos, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, todos legítimos representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais.
O que nos mostra que o universo de nossas ações humanitárias ainda tem um enorme horizonte de atuação, neste país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural. Sabemos que a maioria dessas comunidades permanecem invisíveis, silenciadas por pressões econômicas, posse da terra, processos discriminatórios e exclusão social.
Colocada a discussão, devemos nos propor a ser um instrumento para reverter esse quadro, sermos parceiros para promoção do conhecimento sobre os Povos e Comunidades Tradicionais: quem são, onde estão, quantas famílias, como vivem, quais os problemas que enfrentam, valorizando os seus modos próprios de ser e de viver.
Pe. Eduardo Lima (Presidente da UNIVIDA e Coordenador Diocesano de Pastoral)