Quando olhamos a linha do tempo das conquistas das mulheres brasileiras, levamos um susto ao percebermos o quanto demorou. Apenas em 1827, com a Lei Geral, as mulheres puderam frequentar a escola de nível primário e, mais de 50 anos depois, o acesso ao ensino superior, em 1879. Meio século depois, em 1932, veio o direito ao voto, uma das mais importantes conquistas do feminismo. Pasmem, foi só a partir de 1962 que as mulheres casadas conquistaram o direito de trabalhar, sem precisar de autorização do marido. Pela Constituição de 1988, passamos a ter direito à igualdade: as mulheres, aos olhos da lei, passaram a ser iguais aos homens, com os mesmos direitos e deveres. Outra grande conquista veio em 2006, o direito de defesa promovida pela Lei Maria da Penha, sancionada pelo Presidente Lula, que tem o objetivo de combater a violência contra a mulher. Em 2015, a Presidenta Dilma sancionou a lei do direito de reparação, com a Lei do Feminicídio, ampliando a punição para homicídios que ocorrem em função do gênero.
Ao focar melhor a participação política das mulheres, vemos que só em 1933 uma mulher ocupou uma vaga na Câmara dos Deputados pela primeira vez e, a partir de 1996, que passaram a ter um número mais significativo com 29 representantes femininas. Nas duas últimas décadas, as mulheres aumentaram lentamente a representatividade no cenário político federal: em 2202, foram 43; em 2006, passam para 45 e, em 2005, passam a 51. Já em 2018, há um aumento mais significativo e somam 77. Agora em 2023, foram eleitas 91 mulheres para a Câmara Federal, sendo duas delas trans, o que é muito significativo por representar minorias marginalizadas. É a maior bancada feminina de deputadas federais da história. As mulheres encabeçaram a lista dos candidatos mais votados em oito estados e no Distrito Federal.
Claro que nós mulheres devemos comemorar a conquista do aumento da representatividade, porém, ainda somos uma ampla minoria, ou seja, só 17,7% dos 513 deputados, apesar de sermos 52,65% dos eleitores. No Brasil, se comparado com a maioria dos países, ainda temos uma sub-representação feminina em relação à média global, se fosse seguir esse padrão, a bancada feminina na Câmara seria de 135 deputadas.
Mesmo com a força conquistada no parlamento federal, as mulheres não conseguiram cargos nas comissões permanentes, um ambiente ainda dominado pelos homens.
Outro aspecto que chama atenção é que com o aumento do número de mulheres nos espaços legislativos estas passaram a denunciar serem vítimas de assédios racista, moral, físico, sexual, homofóbico por parte de seus colegas homens, dominados por ideias machistas e patriarcais. Destacamos alguns casos como da jalesense Carla Ayres, vereadora de Florianópolis, que sofreu ataque homofóbico; a deputada estadual Isa Penna, assediada por colega na Assembleia Legislativa de São Paulo e da vereadora Maria Tereza Capra, de São Miguel D’Oeste (SC), que teve seu mandato cassado pelos outros 10 vereadores homens, por denunciar apologia ao nazismo. Em Jales, contamos com duas representantes na Câmara de Vereadores, portanto, um espaço a ser ampliado para ter mais equilíbrio de gênero.
Precisamos caminhar muito para melhorar a representatividade feminina. Como disse a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende: “Lugar de mulher é onde ela quiser estar” e nós queremos também mulher na política”. É ali que, ao final, se definem as políticas de defesa e direito das mulheres.
Elza Maria de Andrade (Coletivo de Mulheres de Jales)
Vera Regina Matozo (Coletivo de Mulheres de Jales)