Em consideração às muitas manifestações de solidariedade recebidas da tantos e tão diferentes cidadãos e cidadãs jalesenses se manifestando indignados com a minha dispensa do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, função que exercia desde o início do ano de 2013, sinto-me no dever de comentar o ocorrido.
Assumi a função de assessor parlamentar quando a Câmara Municipal era presidida pela então vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso. Durante todo este tempo o meu trabalho sempre foi orientado pelo interesse e vontade dos vereadores, de forma imparcial, como foi definido pela Vereadora Carol.
Cada documento produzido, uma indicação, um requerimento, um projeto de lei, uma moção, um ofício e até discursos para eventos oficiais sempre respeitaram a orientação dada pelo vereador solicitante. Essa minha conduta foi mantida mesmo na produção de documentos com conteúdos sobre os quais tinha franca discordância. Essa minha conduta sempre foi reconhecida pelos vereadores.
A minha nomeação para assessor parlamentar considerou a minha larga experiência e conhecimento de como “funciona” o Poder Executivo Municipal. Naquele momento eu já havia cumprido atribuições como Secretário Municipal de Administração, Secretário da Saúde, Secretário da Educação e Chefe de Gabinete do Prefeito. Nesta última função, por força das atribuições do cargo, havia desenvolvido intensa relação com o Poder Legislativo. Tudo isso somado a uma qualificada formação acadêmica e larga experiência política.
Meus conhecimentos e experiência foram colocados a serviço dos Vereadores e da Câmara Municipal e, certamente, valorizaram a atuação geral do Poder Legislativo. Atualmente, poucos jalesenses tem o meu conhecimento da máquina pública, dos problemas da cidade, dos interesses das entidades e da população em geral, o que me coloca em situação privilegiada para contribuir com Jales, porém isso já não é de interesse da maioria dos Diretores da Mesa da Câmara Municipal
Isso posto, ocorre a pergunta: qual é então a causa de minha substituição por outro assessor parlamentar? Desde o início do mandato do atual prefeito, a independência do Poder Legislativo passou a ser vista como um problema, o que pode ser observado na reação às críticas de vereadores, comuns em qualquer mandato, que passaram a ser revidadas de forma contundente e até em caráter pessoal. Agora, em 2023, com uma maioria de aliados do Prefeito compondo a mesa diretora, fui substituído por outro e nenhuma explicação e justificativa me foi oferecida. Apenas recebi um recado do Diretor da Câmara Municipal que, constrangido, me comunicou da decisão.
É claro que o Poder Executivo está combatendo a independência e autonomia do Poder Legislativo. No seu entendimento, os questionamentos aos desmandos precisam ser calados ou, no mínimo, inibidos. Creio que uma boa pista foi oferecida pelo “Blog do Cardosinho” quando apresentou o novo Assessor Parlamentar: “é pai do advogado… que defende o Prefeito Luís Henrique Moreira… Ele é também o advogado do vereador Rivelino Rodrigues…”.
Ainda que pese a respeitada formação acadêmica do Prof. Cadu, essa relação com o Chefe do Poder Executivo e com o principal porta-voz do prefeito na Câmara Municipal, aponta para o interesse dos dois últimos de subjugar a Câmara a interesses estranhos e em prejuízo da Jales e de sua população. O Poder Legislativo é independente do Executivo, porém não é admitido em Jales.
Léo Huber
(Professor do UNIJALES e Mestre em História Social)