A sensação de impunidade, bem como a lógica capitalista fomentam a persistência do trabalho escravo no Brasil. Lastimável fato brasileiro que priva muitas pessoas da dignidade humana prevista na Constituição Federal de 1988.
O capitalismo é um sistema econômico que visa ao lucro e à acumulação de riquezas. Após a Primeira Revolução Industrial, iniciada no século XVIII na Inglaterra, a separação das classes sociais foi intensificada, pois de um lado havia a burguesia, do outro o proletariado, o qual teve sua força de trabalho explorada pelos burgueses donos das fábricas, recebendo aqueles o menor salário possível e o mínimo de dignidade para a sobrevivência. Essa triste realidade da época, criticada pelo filósofo Karl Marx e Engels no Manifesto Comunista era vista com naturalidade por parte da sociedade europeia à época e, infelizmente, há muitos casos de servidão no Brasil hodierno.
Notícia do G1 relata que, em março de 2022, uma idosa de 84 anos foi resgatada após cerca de 72 anos de trabalho análogo à escravidão, essa perdeu o contato com a família, foi privada do direito de conduzir sua vida e terminar os estudos. O resgate foi realizado após uma denúncia anônima no Rio de Janeiro.
A senhora resgatada após quase 3/4 de um século de escravidão demonstra o quão falha é a fiscalização brasileira. A justiça do trabalho, ao determinar que o empregador pague pensão mensal de um salário mínimo à trabalhadora prejudicada incentiva a impunidade, ou seja, não colabora com o efetivo fim dessa desumanidade ainda persistente.
O mesmo veículo de imprensa ainda informa que, nos últimos anos, mais de 2 mil pessoas foram resgatadas dessas situações indignas, porém ainda há muitos indivíduos a serem libertos.
Diante do exposto, fica clarividente a necessidade de mudanças na legislação e na fiscalização brasileira ante a problemática. Infere-se, portanto, a necessidade de o Poder Executivo, juntamente ao Legislativo, formular novas leis e impor punições mais severas para tal atrocidade.
Cabe também ao Governo Federal, por meio dos Ministério da Justiça e do Trabalho, fortalecer as fiscalizações em território nacional a fim de libertar pessoas que ainda trabalham sob péssimas condições. Tais ações acabarão com as falsas oportunidades de emprego e garantirão a dignidade humana prevista na Carta Magna, para alcançar, assim, o bem-estar social.
Lucas Penha Fiochi
(Egresso da EE Juvenal Giraldelli, aluno do Curso de Redação Professor Marcondes e estudante do pré-vestibular para o Curso de Medicina)