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Tecnologia pode trazer mais segurança e transparência às eleições

Por Vinícius Eduardo da Silva Arré
01 de setembro de 2019
Vinícius Eduardo da Silva Arré
Muito já se indagou acerca do nível de segurança das urnas eletrônicas no Brasil, que começaram a ser idealizadas em 1993, sob jurisdição do ministro Sepúlveda Pertence, viabilizador da infraestrutura. Sua aplicação se deu no biênio seguinte, processando 32 milhões de votos em 1996 e sendo formalizada na Lei nº 9.504. O sistema levantou suspeitas de profissionais de tecnologia, sofrendo diversas críticas por sua metodologia fechada de apuração e por seu código não ser aberto (open source).
Entre um de seus maiores críticos, está o ex-professor da Unicamp Diego de Freitas Aranha, que relatou à Agência Senado, em 2018, haver encontrado vulnerabilidades no processo da urna, que lhe possibilitaram a alteração de mensagens entre dispositivos, tornando possível uma suposta propaganda eleitoral na urna. Como melhoria, o professor sugere a implementação de votos impressos, dando à urna uma camada de segurança extra. Tal medida foi suspensa em 2018 pelo Senado, por oito votos a dois, após concluir que ela causaria um maior risco ao sigilo das eleições, tendo-se em vista que a vulnerabilidade descoberta já havia sido corrigida.
Uma alternativa para aumentar a segurança das urnas eletrônicas é o uso da tecnologia Blockchain. Utilizada em transações de criptomoedas, a tecnologia é definida, segundo o cientista da computação Imran Bashir, como um registro distribuído entre pares (peer-to-peer) de somente apêndice, imutável e atualizável somente se houver consenso entre os pares. Ou seja, tem-se o primeiro registro, e todos os registros a partir dele deverão ter o código hash do anterior, sendo assim, caso haja alguma alteração indevida em um bloco n, todos os blocos que sejam maiores que este irão falhar, quebrando a cadeia toda. 
No contexto das eleições, segundo Kshetri e Voas, especialistas na área de segurança da informação, cada eleitor teria uma moeda (ou chance válida) para votar. A Blockchain pública seria gerada a partir de cada voto dos eleitores válidos, sendo assim, a única maneira de alterar o resultado dos blocos seria alterar toda uma parte da cadeia antes que se introduzissem novos blocos, o que não seria viável. Tal modelo foi usado recentemente em eleições menores, em contextos municipais ou em votações de bairros ou distritos em diversos países, tais como Rússia (Moscou), Coreia do Sul (Gyeonggi-do), Estônia e Serra Leoa.  Segundo os especialistas: “A votação eletrônica por Blockchain poderia reduzir fraudes e aumentar o acesso ao voto”.
Melhorias ao processo de votação por Blockchain, no contexto brasileiro, poderiam incluir: a) divisão de estruturação do bloco — cada urna estaria configurada para a geração de um bloco, que seria agrupado em diversos níveis por meio dos conceitos do Caminho de Merkel (que prova matematicamente se uma transação pertence a uma cadeia). Esse agrupamento poderia dar-se por meio de diversos fatores geográficos (agrupamento por cidade, logo estado, logo região); b) cada bloco geraria uma verificação única ao eleitor — após a votação, a urna geraria e imprimiria um código QR único para que o usuário pudesse verificar seu voto após a apuração, de modo que o acesso se daria por meio de uma senha que ele criaria no sistema, mantendo assim o seu anonimato, pois não haveria identificação direta do usuário no voto em si, mas sim no fiscal de urna; c) a estrutura de bloco seria duplicada, e a apuração terminaria ao fim da verificação de todas as cadeias —  as cadeias de votos seriam copiadas a cada região,  assim seria obtida uma subcadeia de blocos referentes à região, e a apuração só seria aceita caso o resultado fosse o mesmo em todas as replicações, o que traria mais segurança por descentralizar o processo de apuração.
Este texto sugere, de maneira geral, melhorias que a tecnologia Blockchain pode trazer às eleições. Já tendo sido usada em diversos países, o Brasil poderia ter a liderança em seu desenvolvimento, criando assim um processo mais inovador de apuração e checagem de votos, possivelmente aumentando sua transparência e segurança.

Vinícius Eduardo da Silva Arré
http://bit.ly/viniciusarre
Tecnológo em Sistemas para Internet e desenvolvedor Full Stack –viniciusarre@fatec.sp.gov.br