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Rumo à ditadura

por Carol Guzzo
31 de março de 2019
Caroline Guzzo
Alouuuuu, vamos acordar meu povo! Governo quer ter pessoas cada vez mais desentendidas ao lado dele. Pare de falar que odeia política e vá estudar! Começo este artigo brava (kkkkk). Até parece, mas é que tenho vontade de fazer com que as pessoas compreendam melhor certos assuntos complexos. Eu realmente acho difícil entender algumas coisas e, nem por isso, saio por aí divulgando informações falsas ou que não são do meu conhecimento.
  O brasileiro está cada vez mais impaciente e intolerante. Cansei de falar sobre isso nos meus artigos, as pessoas falam de assuntos que não sabem, mas se acham no direito de dar pitaco errado e ainda levar o “bando” junto, graças à democracia, né? Mas, não é porque vivemos em um país democrático que temos que espalhar a desinformação.
Eu não sei de quase nada, mas procuro saber, pesquisar, discutir com quem tem embasamento, conhecimento. Enfim, vamos esclarecer mais alguns absurdos que estão rolando na internet, antes que a ditadura resolva bater na minha porta e impedir que eu escreva. 
Referente ao “fechamento” do Supremo Tribunal Federal que alguns brasileiros afirmam ser o melhor caminho para o país, você sabe o que faz o STF? A função da corte suprema é garantir a aplicação da Constituição Federal, ou seja, o Supremo tem o poder de anular leis criadas pelo Congresso Nacional, decretos presidenciais e atos administrativos de qualquer órgão público, caso considere que eles contrariem as leis constitucionais. Entenderam? O STF aplica a lei e ponto. Vamos imaginar um exemplo fictício. Suponhamos que o Congresso aprove uma lei que determine que as pessoas não possam mais andar na rua sem autorização prévia do Governo. O STF irá barrar essa lei, porque fere a garantia constitucional do direito de ir e vir do cidadão. Compreenderam?
Aí, ouvimos dos sábios brasileiros que o STF solta todo mundo que é preso. Calma gente, não estou defendendo nenhum Ministro da Suprema Corte, que, na minha humilde opinião, pode até extrapolar em alguns casos. Mas, vamos ao caso do ex-presidente, Michel Temer. De acordo com o art. 312, do Código de Processo Penal, a prisão preventiva só pode ocorrer caso haja um atentado à ordem pública, à ordem econômica, destruição de provas, coação de testemunhas, perigo de fuga, isto é, caso a liberdade do investigado possa causar algum risco efetivo à sociedade. 
Ao ler a volumosa decisão de 46 páginas, do juiz Marcelo Bretas, que expediu a ordem de prisão do ex-presidente, não se observa qual o risco efetivo que a sua liberdade oferece à instrução do processo e à aplicação da lei penal, por isso ele foi solto pelo Desembargador do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, no Rio de Janeiro. Ao que tudo indica ele cometeu diversos crimes, mas a prisão é exceção, que somente pode ser efetivada nas hipóteses excepcionais previstas na lei. 
Ora, como o próprio nome diz, o Poder Judiciário tem a função de julgar, ou seja, aplicar a lei ao caso concreto e, desse modo, não possui competência para legislar, decidir de acordo com o que acha mais conveniente e passar por cima da legislação brasileira, pois sua atividade é limitada à estrita aplicação da lei, que é aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Presidente da República.
Mas como vamos saber disso? Lendo. Procure notícias com fontes confiáveis, pare de compartilhar figurinhas no whatsapp, não propague a ignorância.  
Não estou aqui para acusar ninguém, só quero que vocês, leitores, reflitam, pensem com um pouco mais de malícia e analisem melhor o que está acontecendo. Podemos estar caminhando para uma possível ditadura, que alguns ainda vangloriam. Lamentável!

Caroline Guzzo
MTb 71628/SP
(jornalista jalesense, radicada em Uberlândia/MG)