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Reflexão para as próximas gerações

Por Gustavo Alves Balbino
28 de julho de 2019
Gustavo Alves Balbino com o filho Pedro. O primeiro exemplo é dado em casa
Sustentabilidade, a palavra do momento. Mas afinal, o que vem a ser sustentável? E ainda, qual o objetivo do desenvolvimento sustentável? Essas e outras questões, que no passado não eram discutidas com a sociedade ou meios de comunicação, atualmente estão em evidência, devendo a todos ter o mínimo de conhecimento sobre o assunto, já que somos totalmente dependentes do Meio Ambiente.
O Planeta Terra tem aproximadamente 4 bilhões de anos, mas a espécie homo sapiens - dos quais a ciência acredita que nós, seres humanos, evoluímos – tem “só” 200 milhões de anos. Desde o surgimento do homem, ele domina a terra como nenhuma outra espécie. A 1ª grande revolução ocorreu na agricultura, entre 8 a 10 mil anos atrás. Através do plantio de alimentos o homem se alimentava e se multiplicava, acabando com a incerteza da caça e da pesca, pois estocava o que a terra produzia.
Contudo, com o passar do tempo, a espécie humana foi usufruindo do Meio Ambiente além da agricultura. Começou a consumir os recursos naturais de forma desenfreada, para atender ao desenvolvimento econômico que os países exigiam. O capitalismo era inevitável, e com ele a retirada da matéria-prima do Meio Ambiente, para geração de produtos e serviços, para acolher o consumismo da sociedade.
O quadro começou a se reverter na chamada “década perdida”, em razão das crises econômicas que atingiam, em sua maioria, os países da América Latina. O Relatório da Comissão Brundtland, também conhecido como “Nosso futuro comum”, foi elaborado em 1987. De acordo com o Relatório “a humanidade é capaz de tornar o desenvolvimento sustentável – de garantir que ele atenda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras atenderem também as suas”. A preocupação para esta e futuras gerações também se estendeu a nossa atual Constituição Federal, já que no art. 225 consta que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Mas para a efetivação do que informa o texto constitucional é necessário conhecimento da sociedade sobre o tema, bem como empenho dos governantes para a aplicação dos direitos assegurados. Caso contrário a letra da lei já nasce morta (norma vaga). É preciso maior informação da sociedade local sobre o tema “Meio Ambiente”, para a preservação de espécies da fauna e flora, mas que não impeça o desenvolvimento industrial e comercial da cidade. 
Um exemplo notório de desenvolvimento sustentável é a Lei Municipal 3.686/2009 que implantou o Programa IPTU Verde, garantindo desconto no IPTU de até 7% ao cidadão que realiza, dentre várias medidas previstas, a separação de resíduos sólidos (lixo reciclável), arborização no calçamento ou que possui sistema de aquecimento hidráulico solar (captação da luz solar para aquecimento da água evitando o uso excessivo do chuveiro elétrico), Ao interessado deve procurar a Secretaria do Meio Ambiente e protocolar o pedido de concessão do benefício.
Considerando que no próximo dia 29 de julho foi considerado como o dia da sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day), ou seja, o dia em que a humanidade terá terminado com o estoque de recursos naturais para o ano, é necessária uma reflexão sobre as nossas ações diárias, para a preservação do Meio Ambiente para as presentes e futuras gerações.

Gustavo Alves Balbino
(Advogado, Mestrando – Stricto Sensu - Ciências Ambientais - Universidade Brasil, campus de Fernandópolis/SP - e-mail: balbino_gustavo@hotmail.com)