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Projeto OAB POR ELAS: inovação para combater a violência doméstica

Por Fernanda Lima
12 de maio de 2019
O lançamento da terceira edição do “Projeto OAB Por Elas” aconteceu no mês de abril
Desde 2016, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção Formosa firmaram parceria, com vistas a garantir orientação jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência da Cidade.
O projeto, denominado OAB POR ELAS, foi idealizado após cuidadosa observação de inúmeros casos, e da constatação de que: a falta de informação, o medo e o desamparo das vítimas, pode doer tanto quanto uma agressão.  
Entendido isso, o projeto viabiliza ações para que, pelo menos uma vez por semana, uma advogada voluntária, oferecendo seu tempo, conhecimento e prática profissional, permaneça de plantão na sede da DEAM, com uma agenda lotada de mulheres fragilizadas esperando para que alguém olhe por elas. 
Passados três anos do pontapé inicial do projeto, no último dia 24 de abril, foi lançada a 3ª Edição do OAB POR ELAS. Contando com a presença de diversas autoridades, o evento movimentou a cidade goiana e reafirmou o compromisso da DEAM e OAB de consolidar esta parceria de sucesso, além de demonstrar a clara intenção de alçar novos voos.
Exprimindo muito bem a gratidão da sociedade, o Chefe Regional de Polícia, Delegado Jandson Bernardo, durante seu discurso, ressaltou  que “é importante que o direito seja levado ao povo e, mais ainda, liberte aquelas pessoas que poderiam ter sido condenadas pela sua simplicidade e desinformação”. 
O advogado Marco Aurélio, Presidente da OAB local de Formosa, por sua vez, disse que “mais coisas estão em jogo quando uma mulher vai à DEAM, pois dilemas sobre o retorno ou não ao seu lar, guarda de filhos, divisão de bens, por exemplo, vêm à tona”. De fato, tais demandas são frequentes e pretendem ser esclarecidas com o projeto.
Importa destacar que, mais de 150 mulheres já foram assistidas pelas advogadas voluntárias do projeto, que se apresentam preparadas para ouvir atentamente, escutar as queixas e dramas mais íntimos das mulheres que as procuram na unidade policial, além de acolher aquelas cujo desalento tomava conta, em razão do trauma advindo do rompimento de relações amorosas.
Oportuno dizer, por fim, que o Projeto OAB POR ELAS desembarca, nos próximos meses, na cidade de Paranaíba/MS, onde será consolidada idêntica parceria, firmada pela delegacia e OAB daquela localidade, com a supervisão e assessoria dos idealizadores, provando que, boas práticas podem e devem ultrapassar fronteiras.   
Para saber mais do projeto, basta entrar em contato por e-mail: oabporelasfsa@gmail.com

Fernanda Lima
(jalesense, radicada em Goiás. É delegada de polícia há cinco anos, e uma das idealizadoras do projeto OAB POR ELAS)