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Projeto de lei municipal de incentivo à fruticultura na agricultura familiar: um sonho possível para Jales

Por Hermes Natalin Marques e Prof. Me. Alessandra Manoel Porto
22 de março de 2020
Hermes Natalin Marques e Prof. Me. Alessandra Manoel Porto
O município de Jales, situado na região noroeste do Estado de São Paulo, possui grande capacidade agrícola ao desenvolvimento da fruticultura na produção de diversas frutas de clima tropical, entre elas mangas, uvas, laranjas, carambolas, melancias, etc.
A título de exemplo, a cidade de Louveira/SP apresentou um projeto pioneiro de incentivo aos produtores de frutas da cidade. O Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura (Promif) foi regulamentado em 2013 (Lei Municipal Nº 2.347), e tem como principal objetivo incentivar a agricultura familiar, que antes da adesão, registrava quedas expressivas na produtividade. 
Só em 2018, o município citado repassou mais de R$ 1 milhão para os agricultores. Em setembro de 2019, o projeto foi reconhecido e premiado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), como um dos 12 modelos dentre 81 inscritos de todo o país, como exemplo para o Brasil.
Quando implementado, a ideia do projeto era fazer com que as quedas de área de produtividade parassem de acontecer a curto e médio prazos, estabilizar a agricultura, fatores que impulsionaram a cidade de 370 para 410 hectares de plantio.
Apesar dos números serem expressivos, o município oferece ainda serviços de mecanização agrícola, visitas técnicas a outras propriedades e auxílio em todas as cadeias que movem o agronegócio atualmente. Em contrapartida, os produtores precisam seguir as regras do programa que vão desde a permissão para acompanhamento; vistoria; cumprimento e aumento das metas dentro dos prazos estipulados pelo consultor, caso contrário, o produtor não recebe o valor. 
Dentre as medidas propostas pelo programa, destacam-se as de conservação do solo, uma vez que o período chuvoso favorece a ocorrência de erosão. Por isso, por meio do Promif, a Prefeitura incentiva atitudes de preservação da área rural, como cobertura vegetal, o uso de técnicas agrícolas apropriadas e sistemas de drenagem que amenizam a ação das chuvas e permitem a recarga do lençol freático.
 Trazendo para nossa realidade, o município de Jales já conta, de longa data, com grande exploração da fruticultura, em especial da viticultura. Há, portanto, potencialidade para que o poder público municipal também desenvolva e implemente um projeto de incentivo à fruticultura do agricultor familiar, além disso, trazer uma complementação para o agricultor dentro da propriedade e, claro, isso trará um retorno compensativo.
Um dos aspectos importantes da criação e implantação de uma lei municipal de incentivo à fruticultura é o retorno social aos agricultores familiares da região de Jales garantindo a muitas famílias uma rentabilidade mais satisfatória na prática desse projeto, de incentivo e fortalecimento. O ideal é que estes se anuam e se agreguem, por meio de associações, haja vista que o associativismo viabilizará uma maior participação e criará espaços de diálogo entre a sociedade organizada e o poder público.
O município de Jales possui grande potencial na fruticultura regional, estadual e nacional; merece ser mais bem explorado pela sua representatividade frutífera, assim, a criação e implantação de leis incentivadoras pelo poder público municipal seria uma pareceria notável: desenvolvimento um projeto de estímulo à fruticultura e aos agricultores  e capacitação para a organização do associativismo ou do cooperativismo rural para o fortalecimento do produtor. 
Parafraseando a campanha do Agronegócio: Jales é tech, Jales é pop, Jales é AGRO

Hermes Natalin Marques 
Graduado em Tecnologia em Agronegócio pela Faculdade de Tecnologia Prof. José Camargo – FATEC de Jales

Prof. Me. Alessandra Manoel Porto  
– alessandra.porto@fatec.sp.gov.br
Docente Fatec Jales – fatecnologia@fatecjales.edu.br