Perspectivas

Predicados de um juiz

Aqui, nesse importante semanário que é o JJ, aproveito o espaço para fazer breve homenagem a ilustre magistrado que exerceu seus últimos atos na Magistratura paulista na última sexta-feira, dia 30, após intensa e dedicada carreira como juiz. Quero tecer em meu nome, e tenho certeza, do meu querido e saudoso pai, Nilo Neto, também advogado, que se estivesse nesse plano físico, assinaria comigo este artigo.
Ao definir os sentimentos que devem predicar o juiz no desempenho de sua nobre e relevante função, pontificou Nelson Pinheiro Franco:
“O juiz ouve os rumores do coração humano, enxuga a lágrima dorida, balsamiza os conflitos da existência. O juiz sente e o ser compósito projeto na sentença. A sentença, pois, transubstanciação do direito, é sentimento ou emoção e nesse plano entende com a poesia, que é a mesma emoção feita expressão rítmica.”
Esse retrato humano da figura do magistrado foi, mais uma vez, realçada, na pena de Nelson Pinheiro Franco, “magistrado que escreve com a sensibilidade do poeta” ( Paulo Bonfim – no livro “Discursos e Homenagens na Magistratura” de Nelson Pinheiro Franco), ao traduzir e transmitir, com perfeição, o que vai na alma do julgador:
“A preocupação do Juiz é o Homem e tudo que lhe vai em derredor. Sonhos e esperanças. Ideais alevantadas e ambições rasteiras, a riqueza e a pobreza, os sentimentos mais recônditos, o sorriso que ilumina, a tristeza, que embacia o olhar, a dor purificadora, a voz do silêncio, o amor, o ódio, o gesto aliciante da amizade. Ao Juiz nada é indiferente, porque o que existe não existe em vão, e tem sua vez e hora, um valor significante no concerto do Mundo, no coro das vozes do universo”.
Esses predicados e esses sentimentos se amoldam, com perfeição e harmonia, no juiz Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, que ora se despede da toga, para usufruir com todo o mérito, o descanso merecido, sem prejuízo de, no seu devido tempo, vestir a beca de uma das mais belas das profissões, que é a ADVOCACIA.
É preciso registrar o papel do Cidadão-Juiz. Por mais de TRÊS DÉCADAS exercendo suas prerrogativas como julgador, sempre esteve envolvido nas questões comunitárias da cidade de Jales e dos pequenos municípios circunvizinhos.
Apenas para ilustrar alguns exemplos que já fazem parte da história de Jales e da trajetória do Doutor Eduardo. Enquanto juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Jales participou ativamente da mobilização da sociedade civil em conjunto com as autoridades constituídas, para sensibilizar e reivindicar a Vara Federal de Jales, tendo sido o responsável pela informação da disponibilidade da Vara Federal pelo TRF 3ª Região, provocando uma reunião em conjunto com os demais juízes, a OAB local, a Diocese, na figura do Bispo Dom Demétrio Valentini, da Câmara Municipal e demais representantes da sociedade jalesense com o Prefeito José Carlos Guisso, recém empossado (janeiro de 2.001) culminando na formação de uma caravana com mais de 45 pessoas num ônibus (sem ar condicionado) para audiência com o então Presidente do TRF 3ª Reg. José Kallás, com resultado positivo e instalação da Vara em menos de três meses.
Não poderia deixar de registrar, a intervenção fundamental do Cidadão-Juiz para reunir em seu gabinete, as forças representativas da cidade de Jales e organizar um plano de ação que viabilizasse trazer o Hospital do Amor de Barretos para Jales. 
Para isso, nada mais nada menos, convidou o deputado Vadão Gomes, prefeito Parini, representantes do Ministério Público,  advogados, com merecido destaque ao dr. Wanderley Garcia, Dr. Izaias Barbosa, então procurador geral do município, e outros colegas que se dedicaram ao assunto e daí, estabeleceu-se uma via importante de entendimento jurídico para destravar as pendências existentes na época com o prédio pertencente à Unimed de Jales, louvando a classe médica e representantes daquela cooperativa. Enfim, todos se envolveram com a causa. O sonho se concretizou.
As palavras escritas, e que se esvaem pela janela aberta de minh ‘alma têm o reflexo sincero da admiração e do respeito que sempre tivemos com o Dr. Eduardo.

Carlos Alberto Expedito de Britto Neto
(advogado militante na Camâra de Jales)
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