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Porteiras abertas para o Agro

por João Henrique Caparroz
11 de fevereiro de 2018
João Henrique Caparroz
O “Agro é pop” e, por isso, o Direito se transforma para coordenar e instrumentalizar as novas formas de interação das relações comerciais do Agronegócio no Brasil. As antigas formas de exploração econômica de propriedades rurais “escaparam porteira a fora”, graças à busca por maior segurança e estabilidade para a obtenção de maior eficiência e produtividade do setor.
Diante disso, foi preciso (re) organizar os SAG- Sistemas Agroindustriais, mediante a análise e otimização dos custos de transação entre as cadeias produtivas dos agentes econômicos envolvidos. Reorganizar aproxima e desenvolve relações comerciais entre os elos verticais da cadeia, tornando forçoso o reconhecimento (de fato e de direito) de todos os segmentos do setor (“antes”, “dentro” e “depois” da porteira da fazenda, até o consumidor final) como agentes integrantes do SAG.
Essa nova relação do Agronegócio não o deixou somente mais “tech”. Além da inovação tecnológica, há também a financeira. Com a necessária integração de capitais, impulsiona-se a abertura de um sistema financeiro privado, em contribuição ao tradicional financiamento público, instalado em um contexto macroeconômico, visando colaborar com o fomento do desenvolvimento do setor. Como resultado mediato, o Brasil se torna, veja bem: o maior produtor mundial “agroalimentar” e “agroindustrial não alimentar”, com (muito) potencial para suprir a demanda do mercado futuro, em prol da segurança alimentar.
Nesse contexto, cabe ao Estado definir suas funções de fiscalização, incentivo e planejamento, e estabelecer diretrizes e bases com a implementação de políticas públicas e orientações indicativas ao mercado para um desenvolvimento mais equilibrado, permitido um planejamento de longo prazo.
O consumidor, cada vez mais exigente, é o ponto de convergência de todo o sistema em relação aos bens e serviços adquiridos, sobretudo, devido ao crescimento das grandes redes varejistas e atacadistas e à volumosa quantidade de informações de que dispõe sobre suas preferências. Muitos pontos positivos!
Já no aspecto jurídico, o Direito do Agronegócio funciona como instrumento de regulação das novas relações comerciais e, principalmente financeiras, para assegurar a coordenação da produção e uma melhor relação intersubjetiva das partes.  
A atual conjuntura do Agronegócio, decorrente da reorganização dos sistemas de produção (infraestrutura) demanda respostas jurídicas (superestrutura) que, cada vez mais se distanciam do Direito Agrário, cujo foco repousa sobre a atividade de produção no campo dentro da porteira. Na verdade,o atual regime, se insere melhor nos preceitos do Direito Comercial, sendo imprescindível uma inovação na legislação, doutrina e jurisprudência, para melhor lastrear a sua evolução.
Definitivamente, o futuro é fazer mais e mais com o que o “Agro seja tudo”.

João Henrique Caparroz  
(é *Sócio da JHC Advocacia (São Paulo/Goiás).CursouMBA em Direito Tributário-FGV. Pós-Graduado em Direito Processual-UNITOLEDO. Graduado em Ciências Jurídicas pela UNIVEM. Com Extensão Executiva em Direito do Agronegócio-INSPER. Membro Efetivo da Comissão Estadual do Direito do Agronegócio e das Relações Agrárias da OAB/SP)