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PIRACEMA

Diminui apreensão de peixes e aplicações de multas na região
06 de março de 2012

 

No período de 1º de novembro de 2011 até 28 de fevereiro de 2012 a pesca nos rios brasileiros foi limitada. Isto acontece anualmente no período, porque os peixes migradores se reproduzem todos os anos em épocas e locais definidos. Mas muito antes da reprodução acontecer, a natureza emite sinais que indicam que a época favorável ao acasalamento está para chegar. Dias mais quentes, chuvas mais freqüentes e águas mais oxigenadas são alguns destes sinais que os peixes percebem. Com isso, machos e fêmeas dispersos nos lagos e baías formam cardumes e viajam pelos canais dos rios, às vezes centenas de quilômetros, em busca das áreas apropriadas para a desova. 
Esse deslocamento de peixes dos lagos e das baías em movimentos migratórios para a reprodução é um fenômeno conhecido como piracema, que na língua tupi quer dizer justamente “saída dos peixes para a desova”.
O defeso da piracema ou de reprodução é estabelecido pela Lei Nº 11.959, de 29 de junho de 2009, e seus períodos são determinados pelo Ibama e Ministério da Pesca e Aquicultura - com a colaboração de órgãos estaduais de Meio Ambiente, instituições de pesquisa e associações envolvidas com atividades pesqueiras - em cada bacia hidrográfica do país.
Na região do 4º. Batalhão de Polícia Ambiental, que circunscreve as subregiões de São José do Rio Preto, Fernandópolis, Franca e Ribeirão Preto, a ação de fiscalização crescente, posta como meta de elevação em 12 por cento para o último período (novembro de 2011 a fevereiro de 2012), e o investimento em campanhas de educação ambiental resultaram numa redução de 24 por cento de quantidade de peixes apreendidos e de 20 por cento em valores de multas aplicadas em relação ao período anterior (novembro de 2010 a fevereiro de 2011).
A partir do dia 29 de fevereiro cessou o período de defeso, porém convém lembrar que no Estado de São Paulo, mesmo em rios de domínio da União, ainda é proibida a pesca de algumas espécies de peixes que se acham em situação de risco, por força do Decreto n. 56.031 de 2010, que já foi convalidado por decisões recentes da Justiça Federal e Justiça Estadual. 
 
 Azor Lopes da Silva Junior
(Tenente Coronel PM Comandante do 4° Batalhão de Policia Militar Ambiental)