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PF desmantela golpe de compra de vagas no curso de medicina de Fernandópolis e pode responsabilizar pais de alunos

Por Luiz Ramires
08 de setembro de 2019
Operação da Polícia Federal foi deflagrada em várias cidades na madrugada de terça-feira
Uma segunda fase da Operação Vagatomia, deflagrada pela Polícia Federal de Jales na madrugada de terça-feira, dia 3 de setembro, começou a ser desenvolvida para ouvir e responsabilizar os pais e alunos envolvidos na compra de vagas na Faculdade de Medicina da Universidade Brasil, de Fernandópolis, como informou o delegado Cristiano de Pádua. 
O dono da faculdade José Fernando Pinto da Costa e seu filho Sthefano Bruno Pinto da Costa foram presos, além de 18 pessoas, entre diretores e funcionários das unidades onde as fraudes foram identificadas (São Paulo, São José do Rio Preto e Fernandópolis).  Integrantes das assessorias, que vendiam vagas no curso de medicina, financiamentos FIES e PROUNI, além de fraudes em cursos relacionados ao Exame REVALIDA também estão entre os presos. Todos foram conduzidos para cadeias da região.
Segundo o serviço de comunicação da Polícia Federal de Jales, a operação investiga um grande esquema de fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo Federal (FIES) e na comercialização de vagas e transferências de alunos do exterior (principalmente Paraguai e Bolívia) para o curso de medicina em Fernandópolis. Bolsas do PROUNI e fraudes relacionadas a cursos de complementação do exame REVALIDA também estão sob investigação da PF.
Em razão do grande número de denúncias que estão sendo recebidas por telefone, a PF pede a divulgação do e-mail: denunciaspfjales@gmail.com para pessoas que tenham informações sobre as fraudes identificadas na operação.

FRAUDES
Durante entrevista coletiva com o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Júnior, o delegado regional de combate ao crime organizado, Marcelo Ivo de Carvalho e o delegado da Polícia Federal de Jales, Cristiano Pádua, o delegado regional disse que esta foi uma das maiores operações desenvolvidas pela Polícia Federal sobre fraudes no financiamento estudantil e uma das maiores da PF deste ano no Estado, mobilizando 52 equipes para o cumprimento de todas as ordens judiciais. 
O delegado Cristiano disse que havia um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal para apurar possíveis fraudes quando algumas pessoas procuraram a PF para fazer denúncias anônimas que foram confirmadas, principalmente no FIES sobre a venda de vagas com valores variando entre R$ 80 mil e R$ 120 mil. Os vestibulares, segundo o delegado, eram feitos simplesmente para transparecer certa regularidade em relação a esses alunos que compraram as vagas, transferidos para a Universidade Brasil.
O procurador da República disse que os donos da faculdade falsificaram documentos para obter autorização em Brasília, onde conseguiram uma liminar para continuar atuando nesse sistema de vagas, levando a erro o desembargador que deferiu liminar a favor da faculdade.
Ele afirma que além das dificuldades de se obter informações no FIES, o Ministério da Educação, a Caixa Econômica Federal, e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) falharam na fiscalização dos atos da Universidade Brasil e seus alunos para evitar as fraudes.
Segundo ele, esse tipo de fraude deve estar acontecendo em várias outras universidades, em prejuízo das pessoas carentes que necessitam do FIES.

OPERAÇÃO
Aproximadamente 250 policiais federais cumpriram 77 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Jales nas cidades paulistas de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Porto Feliz, Meridiano, Murutinga do Sul, São João das Duas Pontes e Água Boa no Mato Grosso. Entre os mandados judiciais expedidos estão 11 prisões preventivas, 11 prisões temporárias, 45 ordens de busca e apreensão e 10 medidas cautelares (alternativas à prisão). A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o valor de R$ 250 milhões.
Estimativas iniciais da PF indicam que, nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 500 milhões do FIES e PROUNI foram concedidos fraudulentamente. Cursos relacionados ao exame REVALIDA e transferências do exterior para cursos de medicina no Brasil também estão sob investigação

RICOS
Entre estes alunos, que compraram suas vagas e financiamentos, existem filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade, todos com alto poder aquisitivo, que mesmo sem perfil de beneficiário do FIES, mediante fraude, tiveram acesso aos recursos do Governo Federal. Com a sistemática atual de inclusão de dados e aprovação do FIES pelas próprias universidades privadas (beneficiárias dos recursos que aprovam) a PF estima que milhares de alunos carentes por todo o Brasil podem ter sido prejudicados em razão destas fraudes, como afirmou o delegado.
De acordo com as investigações, os empresários estariam investindo os recursos obtidos com as fraudes em imóveis urbanos e rurais no Brasil e no exterior, além da compra de aeronaves (helicóptero, jatinho e avião) e dezenas de veículos de luxo, que estão sendo bloqueados. Por outro lado o campus de Fernandópolis sofre com a falta de recursos financeiros, que estão sendo desviados para empresas do grupo investigado.
O nome da operação Vagatomia foi utilizado em alusão ao termo “tomia” que significa “corte”, comumente utilizado em palavras que denominam procedimentos cirúrgicos. Como os investigados reduziam as vagas do curso de medicina e FIES, na medida em que as vendiam, candidatos que teriam direito ao financiamento do Governo Federal sofriam com o corte das vagas disponíveis.

BALANÇO
Um balanço divulgado pelo serviço de comunicação da Polícia federal de Jales, na noite do mesmo dia, informou que durante a operação foram presas19 presas e três estavam foragidas. Na quinta-feira, um dos foragidos se entregou. Foram encontrados um simulacro de arma de fogo em Fernandópolis, jóias, dólares, reais e euros que ainda estavam sendo contabilizados, além de celulares, laptops, mídias de armazenagem de dados e muitos documentos que estão sendo analisados em conjunto com perícias nos equipamentos eletrônicos apreendidos.
A nota informa ainda que veículos, aeronaves e embarcações e valores em contas foram bloqueados de acordo com a ordem da Justiça Federal de Jales e que em um dos mandados de prisão, em São João das Duas Pontes, o preso tentou fugir e se esconder em um telhado, mas foi capturado logo em seguida pelos federais,
Em outro mandado em São José do Rio Preto, um casal foi preso. Antes dos federais conseguirem acessar o imóvel onde os presos residem, eles jogaram dois celulares e um laptop do oitavo andar, mas os equipamentos foram recuperados e passarão por perícia para extração de todos os dados. Em outro endereço em São José do Rio Preto, relacionado a um empresário preso, foi localizada um documento com o título “Como lavar dinheiro”;
Um empresário de São José do Rio Preto, dono de empresas que prestam cursos relacionados ao REVALIDA foi preso em São Paulo em um hotel de luxo. Todos os presos foram encaminhados para cadeias da região, após audiência de custódia.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA PF
Operação Vagatomia - PF representa e Justiça Federal prorroga todas as onze prisões temporárias por mais 5 dias. Outras onze pessoas continuam com prisões preventivas decretadas. Dois investigados continuam foragidos. Na data de 7 de setembro, um dos cofres apreendidos na residência de um dos investigados foi aberto por um especialista em cofres. Relógios de luxo, joias e dólares foram localizados e apreendidos.