Contexto

O PROGRAMA Jovem Aprendiz é antigo

O PROGRAMA

Jovem Aprendiz é antigo, foi criado em 2000 através da Lei de Aprendizagem para incentivar o emprego entre os jovens que nunca trabalharam para que pudessem iniciar alguma capacitação profissional.

AS EMPRESAS 

médias e grandes oferecem essas oportunidades para cumprir uma determinação legal que manda contratar de 5% a 15% de seus servidores nessa condição, sendo que os jovens só podem trabalhar como aprendizes durante dois anos.

EM JALES

o programa funcionou por um bom tempo na Prefeitura, até ser desativado, há alguns anos, mas está sendo reativado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração.

AS PROVIDÊNCIAS 

para que o programa seja retomado já estão sendo providenciadas, dentro das determinações legais, atendendo os jovens na faixa dos 14 aos 24 anos que logo poderão fazer suas inscrições, respeitando o limite de vagas que serão disponibilizadas.

PELO

projeto aprovado na Câmara, o número de vagas não poderá ultrapassar a 5% dos total de servidores municipais, sendo que desse total, 10% deverão ser reservadas para portadores de necessidades especiais.

PARA 

conseguir uma vaga o jovem precisa estar cursando ou ter cursado a educação básica na rede pública municipal ou estadual ou ser bolsista integral em alguma escola da rede privada, não pode manter qualquer vínculo empregatício ou de prestação de serviço formal, além de ter que residir no município.

O PROJETO 

também estabelece que terão prioridade jovens de famílias carentes com renda per capta inferior a 1/4 do salário mínimo ou que sejam egressos do sistema de cumprimento de medidas sócio educativas ou estar em cumprimento de liberdade assistida ou semiliberdade ou que estejam em situação de vulnerabilidade ou exploração de trabalho proibido por lei e no caso dos deficientes é preciso observar o grau de compatibilidade com a função a ser exercida para sua aprendizagem. (Luiz Ramires)


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