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O crime de Neymar

Perspectivas por Ayne Regina Gonçalves Salviano
09 de junho de 2019
Ayne Salviano
Há dias, a imprensa brasileira e a internacional repercutem uma acusação de estupro contra o jogador de futebol Neymar, ex-capitão da seleção e atual atleta do Paris Saint-Germain. O caso está sendo investigado pela polícia e qualquer tentativa apressada de julgamento dos envolvidos é pura especulação. 
Entretanto, é possível, sim, afirmar que Neymar cometeu outro crime, cibernético. É que para se livrar da acusação de estupro, o jogador divulgou imagens íntimas da denunciante e feriu o Código Penal em seu artigo 218-C da lei 13.718 aprovada no ano passado.  A nova lei diz que é proibido divulgar foto, vídeo de nudez ou cena de sexo. O objetivo é proteger o direito à intimidade e a dignidade da pessoa humana.
Neymar Jr. sabia que o que estava fazendo era ilegal. Pouco antes da divulgação das imagens, em uma gravação de vídeo nas redes sociais, ele disse que não devia, mas faria a exposição do envolvimento com a denunciante “para se preservar”. Neymar pai chegou a declarar para a imprensa que preferia que o filho fosse acusado de um crime na internet do que responder por uma acusação por estupro.
A atitude do jogador Neymar habita um campo chamado “Revenge Porn”, uma pornografia de vingança, de revanche, comum entre casais que se separam e um deles se sente lesado. A exposição do outro é a compensação. A justiça brasileira pode condenar o jogador brasileiro a uma pena de reclusão de um a cinco anos. Pena que pode ser aumentada se o juiz entender que o agente que divulgou a imagem mantém ou mantinha relação íntima de afeto com a pessoa da foto.
Neymar Jr. será condenado pelo crime virtual cometido? Será preso? Ou receberá penas alternativas? Em um momento importante da sociedade contemporânea, quando as pessoas precisam entender que a internet não é “terra de ninguém” onde se pode cometer crimes sexuais, de pedofilia, racismo, machismo ou xenofobia, eis a oportunidade de o Judiciário transformar o “menino Neymar” em um exemplo. 

Ayne Salviano
(é jornalista e professora. Mestre em Comunicação e Semiótica. Gestora Educacional do Damásio Araçatuba)