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MPF deve reavaliar projeto de recuperação do Bosque Municipal

Por Luiz Ramires
29 de setembro de 2019
O procurador José Rubens Plates acompanha as investigações e vai fiscalizar o processo de reflorestamento do bosque
A Prefeitura estava finalizando a segunda etapa do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público Federal, quando o Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza pegou fogo, no dia 17 de setembro, queimando mais de 70% de sua área total.
O procurador da República em Jales, José Rubens Plates disse que um dia antes do incêndio, na segunda-feira, recebeu da Prefeitura cópia de um projeto, avaliado em R$ 2,4 milhões, como parte do cumprimento de mais uma fase do TAC. O projeto seria analisado para saber se atendia as normas técnicas exigidas de arquitetura a acessibilidade para poder dar seu parecer para que o município pudesse iniciar a execução do mesmo, que teria um prazo de 24 meses para ser concluído. 

REAVALIAÇÃO
Com o incêndio, fica difícil mensurar o impacto que o mesmo terá sobre o acordo e é isso que vai ser averiguado a partir de agora, quando se deverá estudar melhor quais as medidas que poderão ser adotadas em relação ao grande projeto apresentado, que certamente será reavaliado, dentro da sua dimensão e dessa nova realidade que se apresenta, como afirmou. 
Além do que está sendo feito pelo poder público, a comunidade que em Jales é muito atuante, também poderia colaborar, segundo o procurador, sugerindo iniciativas ou projetos que visem revitalizar o bosque, contribuindo com o município para que possa ser agilizada essa questão. Muitas medidas podem ser concretizadas, inclusive com o apoio de empresas, pois a preservação ambiental é de interesse de todos, como afirmou.

INVESTIGAÇÕES
Investigar como o incêndio aconteceu não é atribuição do MPF, mas sim do Estado, mas por conta do TAC, o procurador disse que está acompanhando a situação, enquanto a polícia procura chegar até o responsável ou responsáveis pelo fogo, inclusive para saber se foi provocado ou não. Ele afirmou que ficou muito emocionado com o que aconteceu, mas confia nos órgãos de investigação e acredita que tudo será devidamente apurado.
Da parte do MPF o trabalho, a partir de agora, é acompanhar não só as investigações, mas o processo de reflorestamento, com a revitalização do bosque para que o mesmo possa ser colocado à disposição, com toda ifraestrutura necessária para ser utilizado pela população.