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Ministério Público mobiliza comunidade para segundo juiz federal em Jales

por Luiz Ramires
05 de maio de 2019
Procurador José Rubens Plates: é impossível atender a demanda de 40 municípios com apenas um juiz federal
Uma ampla mobilização regional deverá acontecer depois de uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal e Justiça Federal, na tarde do dia 30 de abril, terça-feira, para discutir uma forma de envolver a comunidade para tentar conquistar mais um juiz federal para Jales.
Durante o encontro na sede do Ministério Público, o procurador da República José Rubens Plates justificou a extrema necessidade de mais um juiz. Ele distribuiu um documento onde mostra os números dos serviços prestados e a necessidade de agilizar os processos, principalmente para pessoas mais carentes que precisam de decisões rápidas, como para questões que envolvem aposentadoria, benefícios do INSS, compra de medicamentos de alto custo e muitos outros benefícios que dependem da Justiça Federal.
A reunião contou com representantes da imprensa, Prefeitura, Câmara, OAB Associação Comercial, Lojas Maçônicas, APAE e Fórum da Cidadania que se comprometeram em trabalhar para essa grande mobilização, a fim de sensibilizar as autoridades competentes em São Paulo.

NÚMEROS IMPRESSIONAM
O procurador lembrou que existe apenas um juiz para dar conta de aproximadamente 8 mil processos em andamento e mais de mil já conclusos, aguardando sentença, muitas vezes de pessoas simples que precisam de uma resposta para pedido de aposentadoria, auxílio doença ou que tiveram seus pedidos negados pelo INSS e estão pleiteando seus direitos e não podem, sendo que muitas vezes esses casos são julgados quando a pessoa já morreu.
O procurador faz uma comparação, lembrando que a Justiça Federal de Jales responde por mais de 40 municípios, envolvendo 9  comarcas.
Outra questão é o combate ao crime e à corrupção, com grandes operações para julgar desvios de recursos investigados pela polícia e pelo Ministério Público e que ficam aguardando por tempo demasiadamente longo e não é isso que a sociedade deseja.
O procurador explicou que quando se tem a Vara Federal e o Juizado especial é normal que se tenha um juiz titular e um substituto, mas desde dezembro do ano passado, em Jales existe apenas um juiz federal titular, pois o substituto foi removido e não existe qualquer previsão de quando o novo substituto será designado. 

MOBILIZAÇÃO
Essa primeira reunião, segundo o procurador foi muito boa para que as lideranças tenham conhecimento da situação, começando uma mobilização maior para que essa situação seja amenizada, com o trabalho permanente de um segundo juiz federal.
Os próximos passos serão definidos para se decidir se haverá uma concentração da comunidade ou o encaminhamento de algum documento para as autoridades competentes buscando a solução dessa questão.