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Ministério Público Federal enquadra radialista de Santa Fé do Sul por homofobia

Por Assessoria de Imprensa
04 de novembro de 2018
O Ministério Público Federal em Jales (SP) recomendou à rádio Santa Fé (100.5 FM), do município de Santa Fé do Sul (SP), que veicule por 30 dias inserções voltadas aos direitos humanos e ao combate à discriminação de grupos LGBTQ+. A medida é uma resposta às afirmações preconceituosas transmitidas pela emissora no mês de junho durante o programa “Bastidores da Notícia”. Na ocasião, um locutor da atração aludiu ao assassinato de homossexuais e ofendeu espectadores e artistas ao comentar um beijo gay protagonizado numa novela.
A recomendação do MPF também solicita que a empresa de comunicação deixe de veicular expressões discriminatórias contra grupos minoritários que possam caracterizar exercício abusivo da liberdade de expressão em qualquer programa de sua grade. Ao todo, deverão ser feitas 10 inserções de um minuto e meio, das 7h às 19h, com conteúdos que serão produzidos pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, do Rio de Janeiro.
OFENSAS. Durante o programa, o locutor ofendeu os espectadores que assistiram ao beijo gay mostrado na novela, dizendo que “quem assiste um negócio desse é merda”. Na sequência, insultou o ator que participou da cena e profetizou inclusive o assassinato de homossexuais, instigando os ouvintes. “Vai chegar uma hora que nós vai ter que provar que a gente é hétero, vai chegar uma hora que cê vai ter que matar um para falar ‘meu filho não’”, afirmou o radialista.
Ele também usou termos pejorativos ao falar sobre o ato encenado e ofendeu figuras públicas reconhecidas pela representatividade na comunidade LGBTQ+. “Até onde a gente vai ter que ver esse nojo, pra mim é nojo, a partir do momento que você se expõe a um fato que não é normal para a maioria, eu tenho nojo de ver um negócio desse”, ressaltou. Respondendo a uma ouvinte, o locutor ainda fez nova referência à violência contra homossexuais, dizendo que “a gente não pode falar que tem que matar no ninho que é crime (risos), mas que tá crescendo demais, tá. É uma viadada demais”, concluiu o comunicador.
Para o MPF, o programa de rádio apresentou visão unilateral acerca do público LGBTQ+, estabelecendo uma relação preconceituosa e discriminatória com essa minoria. Em sua recomendação, o órgão destaca que o direito fundamental à liberdade de expressão não abrange o discurso de ódio, consistente no ato de desigualar e hierarquizar grupos, em razão de cor, raça, crença e identidade. Tal posição já foi reafirmada inclusive pelo Supremo Tribunal Federal ao asseverar que a liberdade de expressão não alcança a intolerância racial e o estímulo à violência.
O MPF, contudo, considera que o melhor caminho não é a censura, mas o estímulo a uma visão plural que atue dentro dos limites da liberdade de expressão, coibindo o discurso de ódio. Um representante da rádio Santa Fé compareceu à Procuradoria da República em Jales no último dia 26 de outubro e se comprometeu a colocar em prática as medidas determinadas pelo MPF visando à reparação das ofensas veiculadas. A emissora tem 45 dias para informar as providências tomadas para o cumprimento da recomendação.