Educação

MERENDA ESCOLAR PARA A ETEC JALES

MERENDA ESCOLAR ETEC JALES

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A Prefeitura de Jales realiza processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios, conforme prevê a Lei nº. 8.666/13 e também o termo de Convênio de Alimentação Escolar. Cabe ressaltar que os gêneros adquiridos em 2019 foram suficientes para suprir a demanda da ETEC até a presente data.

Em função da demora do Estado nas tratativas com o município para a assinatura do convênio que viabiliza merenda e transporte escolar para cerca de 8 mil alunos das redes municipais e estadual, incluindo a ETEC, somente hoje (19/02), foi possível  publicar o edital de Licitação. A administração é regida por leis que precisam ser cumpridas e demandam prazos. É importante lembrar que diversas prefeituras da região romperam o contrato com o Estado e não se comprometem mais com o fornecimento de merenda para alunos da rede estadual. Apesar de ser facultativo (opcional) a assinatura do convênio e muitos prefeitos não terem assinado, A Prefeitura de Jales tem dado total atenção aos alunos do Estado, incluindo os das ETECS.

É importante ressaltar que a demora de negociação com o Estado se deu também em função das recentes mudanças implementadas pelo próprio Estado, como novas escolas de período integral e aumento da carga horária, o que demanda quantidade maior de merenda e mudanças no transporte, elevando consideravelmente nos recursos necessários pra suprir o aumento dessa demanda.

Para solucionar o problema, a Prefeitura vai fornecer a merenda escolar dos alunos da ETEC nesse período inicial, logo após o feriado de Carnaval, até que a licitação seja concluída e o fornecimento dos alimentos seja normalizado. 


Secretaria Municipal de Comunicação*

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