jornaljales@gmail.com
17 3632-1330

Meio Ambiente em discussão (Parte II)

Por Gustavo Alves Balbino e Thais Nayara Balbino
23 de setembro de 2019
Gustavo Alves Balbino e Thais Nayara Balbino
O clima quente sentido pelos jalesense nos últimos dias é atípico para a estação do inverno, que se encerra amanhã, dia 23, quando terá início a estação mais florida de todas: a Primavera. O aquecimento global, oriundo da expansão industrial, que teve como princípio a Revolução Industrial, em 1760 na Inglaterra, o crescimento populacional desordenado e o consumo excessivo por produtos – principalmente os descartáveis, reflete na temperatura do Planeta Terra, mas algumas medidas locais podem amenizar o clima quente.
Já foi discutido neste jornal, na edição de 24 de fevereiro que a existência de leis não basta para a efetividade do que a norma prescreve. Sendo assim, embora exista em Jales rico arcabouço jurídico, visando a preservação do Meio Ambiente, as leis não se aplicam sozinhas. 
Cabe a cada cidadão sair da inércia e buscar medidas efetivas para colaborar com a fauna e flora, e, indiretamente, usufruir dos benefícios, de, por exemplo, uma boa sombra. No mesmo sentido, a administração municipal, Conselhos Municipais, associações, ONG’s têm a sua parcela de participação. Sem ações eficazes colhe-se o que se planta: resultados ínfimos do município no ranking do Programa Verde Azul, pois de 645 municípios participantes, Jales ficou em 490º.
Dizem que o brasileiro tem memória curta. É até compreensível, pois se questionar a alguns eleitores em quem votou para os cinco cargos da última eleição de 2018, raramente saberão os nomes em que confiou na urna. 
Mas o que não sai da lembrança dos jalesense é a vergonhosa “revitalização” do centro da cidade, na avenida Francisco Jalles. O que ocorreu não se pode chamar de revitalização, pois segundo o dicionário Michaelis revitalização pode ser considerado como uma “série de ações planejadas, a fim de dar nova vida a algo que se encontra decadente ou abandonado.”.
 O que houve foi o inverso, com erradicação das espécies de árvores plantadas no centro (na maioria Oiti - Licania tomentosa), que ofereciam sombra, conforto térmico e frescor. No lugar dos Oitis foram plantadas espécies de palmeiras (Roystonea oleracea) que oferecem pouco (ou nenhum) benefício ambiental, exceto paisagístico.
Conforme os conselhos do babuíno Rafiki, no filme da Walt Disney “O Rei Leão”, podemos fugir do passado ou aprender com ele. Sendo assim, para que não ocorra erros em eventos futuros de revitalização em áreas públicas de Jales é de sugerir à administração municipal e autoridades do meio ambiental a discussão com a sociedade, antes da execução de qualquer projeto, tal como a Lei Orgânica de Jales, em seu art. 141 regula, ao dispor que o Conselho Municipal do Meio Ambiente deve analisar, aprovar ou vetar qualquer projeto público que implique em impacto ambiental, ouvindo por meio de audiência pública obrigatória a população atingida.
Sendo assim, o projeto de reforma da Praça Euphly Jalles, elaborado em caráter voluntário por um grupo de arquitetas de Jales, propagado incisivamente pelo gestor municipal, deve atender o que a Lei Orgânica prescreve, para que além do parecer técnico das profissionais, a população que irá usufruir de fato com as adequações tenha voz, opinião, sendo, inclusive, como rege a Lei, consultada por referendo.
Sendo assim, que tomemos a lição do Rafiki, não nos conformemos com os erros do passado, mas que dele possa ser extraído o aprendizado antes da execução unilateral de qualquer projeto ambiental arquitetônico, já que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, conforme o art. 225 da Constituição Federal.

Gustavo Alves Balbino
(Advogado, Mestrando – Stricto Sensu - Ciências Ambientais - Universidade Brasil, campus de Fernandópolis/SP - e-mail: balbino_gustavo@hotmail.com) 

Thais Nayara Balbino
(bacharel em Arquitetura e Urbanismo, e-mail: thais_balbiino@hotmail.com)