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Médica é presa em Rio Preto na Operação Vagatomia

Por Luiz Ramires
15 de setembro de 2019
Dinheiro encontrado na residência da médica presa em rio Preto
 A médica A.S.S.S., de 43 anos, foi presa sexta-feira, dia 13 de setembro, em um condomínio residencial em São José do Rio Preto, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal de Jales. 
Segundo o Serviço de Comunicação da PF de Jales, a médica é casada com o médico riopretense, F.R.S. de 45 anos, que também está preso preventivamente no CDP 3 de Pinheiros em São Paulo. Eles são donos de empresas investigadas que oferecem cursos de complementação a alunos de medicina formados no exterior, que desejam aprovação no exame REVALIDA para atuarem como médicos no Brasil. 
Ainda segundo a PF, a médica, assim como seu marido, também é investigada, mas encontrava-se em liberdade cumprindo medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal. Em liberdade, a médica estava prejudicando as investigações e descumprindo ordens determinadas pela justiça. A PF tomou conhecimento dos fatos e representou pela prisão dela à Justiça Federal de Jales, que decretou a prisão preventiva juntamente com uma ordem de busca e apreensão em sua residência. 
Com a presa foram apreendidos R$ 33 mil em espécie, um aparelho de celular e outros documentos, entre eles um recibo de depósito em dinheiro que demonstra movimentação de quantias elevadas em contas correntes em nome de terceiros. Dois veículos de luxo da mesma marca e modelo também foram encontrados e relacionados pela PF para posterior informação à Justiça Federal. A presa foi escoltada por policiais federais até a PF em Jales para ser interrogada pela autoridade policial e encaminhada para uma cadeia feminina na região

LIBERADOS
A PF de Jales informou ainda, no mesmo, dia que as 11 prisões temporárias de cinco dias, que foram prorrogadas por mais cinco, venceram na quinta-feira, razão pela qual os investigados foram liberados, com exceção de uma mulher de São José do Rio Preto que teve sua prisão temporária convertida em preventiva e, por esta razão, continuará presa. Todos os presos que foram colocados em liberdade, continuarão sob investigação e terão que cumprir uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça Federal. 
Alguns advogados que prestam assessoria jurídica à Universidade também estão submetidos a medidas cautelares. Doze pessoas com prisões preventivas decretadas permanecerão presas em várias cadeias da região onde foram detidas à disposição da Justiça Federal. 

OPERAÇÃO VAGATOMIA
Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação vai processar fraudadores

Franclin Duarte 
(de Fernandópolis)

Em nota distribuída à imprensa, o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -, órgão responsável pela concessão das bolsas do Fies e ProUni, disse que irá instaurar um processo administrativo para apurar os benefícios concedidos irregularmente a alunos do curso de medicina da Universidade Brasil, em Fernandópolis. As fraudes foram descobertas essa semana no âmbito da operação “Vagatomia”, da Polícia Federal.   
O Fundo disse ainda que irá cobrar o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente dos alunos beneficiados irregularmente pelo ProUni e Fies, que seriam pelo menos 300. 
“O FNDE vai instaurar um processo administrativo para apurar os indícios de irregularidades e irá solicitar a cópia do inquérito à Polícia Federal, suspender cautelarmente a participação da instituição em novas concessões do Fies até que o processo seja concluído, e os contratos firmados irregularmente serão cancelados”, diz a nota. 
Dias antes, o delegado federal, Cristiano Pádua, disse que já havia identificado mais de 100 alunos que teriam participado da fraude e que, além de serem responsabilizados criminalmente pela fraude, perderiam suas vagas no curso e terão que devolver todo o dinheiro pago pelos programas estudantis.  
“Já temos identificados mais de uma centena de alunos que compraram suas vagas, durante a investigação foi possível fazer isso, vamos identificar e responsabilizar esses alunos e os pais, em alguns casos, que concordaram em conseguir o acesso à universidade por meio de fraudes. Essa responsabilização é fundamental para dissuadir as práticas de fraudes como essa. Os beneficiários, no caso, não se enquadravam nos critérios do programa e por isso terão os financiamentos cancelados”, disse o delegado. 

INTERVENÇÃO 
Já o delegado regional de investigação no combate ao crime organizado do Estado de São Paulo, Marcelo de Carvalho, disse durante entrevista que a Universidade Brasil deve sofrer intervenção judicial para garantir o ressarcimento dos cofres públicos e o funcionamento da instituição para que não haja prejuízo aos demais alunos. 
“O juiz determinou que fosse dada ciência aos órgãos de educação sobre o assunto. O MPF também ajuizou uma ação civil pública para que a União assuma o controle da Universidade. Nós aguardamos então uma intervenção judicial de forma que o MEC tome controle da Universidade para garantir tanto o ressarcimento aos cofres públicos, quanto o regular funcionamento da instituição”, afirmou.

A OPERAÇÃO  
A Polícia Federal desencadeou na terça-feira, 3, a operação Vagatomia, cuja finalidade era desarticular uma organização criminosa suspeita de utilizar a Universidade Brasil, em Fernandópolis, para fraudar R$ 500 milhões dos programas Fies e ProUni do governo federal. Até o fechamento desta edição, 20 pessoas foram presas e outras duas se encontravam foragidas. Os presos foram indiciados por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato majorado. As penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.   
Além de tirar bolsas de estudos de estudantes de baixa renda, eles vendiam vagas no curso de medicina e burlavam o Revalida, exame destinado a profissionais formados fora do Brasil para reconhecimento dos diplomas. 
Em Fernandópolis foram presos o diretor do campus, Amauri Piratininga, o advogado e professor da Universidade, Orlando Machado Junior, o presidente do Fefecê, Oclécio Dutra e seu vice, Ricardo Saravali (que atuavam como captadores de alunos) um ex-funcionário da instituição identificado apenas como Nilton e Kayo Velasco, ex-universitário da instituição, que se entregou na quinta-feira, 5, à PF. 
Os líderes do esquema seriam o reitor da faculdade, José Fernando Pinto Costa, e o filho dele, o diretor Sthephano Costa, acusados de usar parte dos R$ 500 milhões para comprar avião, helicóptero, casas e carros de luxo. Para garantir a recuperação do dinheiro, a Justiça decretou o bloqueio de bens dos 19 presos, até o valor de R$ 250 milhões.   

Servidores do MECpodem estar envolvidos               

O Ministério Público Federal pediu a instauração de um inquérito policial para apurar a responsabilidade de servidores do MEC - Ministério da Educação - suspeitos de terem omitido informações para contribuir com as fraudes cometidas na Universidade Brasil. Segundo o MPF, a falta de fiscalização das matrículas e a recusa do MEC em colaborar com as apurações são fatores que possibilitaram as fraudes.
As brechas permitiram que pessoas com alto poder aquisitivo comprassem vagas no curso de medicina e tivessem os estudos financiados irregularmente pelo Fies- Fundo de Financiamento Estudantil - do governo federal, destinado a alunos de baixa renda.                           
O esquema só foi viabilizado graças à omissão do MEC e de outros órgãos responsáveis por atestar a veracidade das informações dos alunos inseridas no sistema do Fies. Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, desde o ano passado, quando o órgão passou a apurar denúncias de fraudes desse tipo, o MEC demonstrou pouco empenho em combatê-las.
O MPF alega, que em abril de 2018, por exemplo, a procuradoria comunicou à pasta o caso de uma aluna do curso em Fernandópolis cujos estudos eram financiados irregularmente com recursos do Fies e indicou que outros matriculados da Universidade Brasil poderiam estar na mesma situação. Na ocasião, o MPF requisitou que o Ministério prestasse informações sobre as medidas que seriam tomadas para coibir a prática. Até hoje, no entanto, o MEC não se manifestou.

DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA 
O MPF pediu que o MEC viabilize as condições para que pais e alunos beneficiados pelas fraudes possam realizar o ressarcimento voluntário dos danos, caso se arrependam das práticas ilegais.
A devolução dos valores reduziria as sanções em eventuais processos penais por estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistema público informatizado, que podem resultar em penas de até 18 anos de prisão.

Dois últimos acusados de envolvimento naOperação Vagatomia se entregam em Presidente Prudente

A Operação Vagatomia, da Polícia Federal, desencadeada no dia 3 de setembro, que apura venda de vagas na Universidade Brasil de Fernandópolis, que prendeu 20 pessoas, inclusive o dono da mesma e seu filho teve mais um lance esta semana com a prisão dos dois únicos foragidos que tinham suas prisões decretadas pela Justiça Federal.
Segundo o Serviço de Comunicação da Polícia Federal de Jales, os dois se entregaram na manhã do dia 12 de setembro, quinta-feira, na PF de Presidente Prudente, acompanhados de seus advogados.
Um deles reside em Murutinga do Sul e o outro em Presidente Prudente. Os dois foram interrogados e encaminhados para presídios da região onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.
Com isso, sobe para 22 o número de prisões preventivas e temporárias de acusados de envolvimento no esquema. A PF informa ainda que todos estão presos em cadeias das regiões onde foram detidos.