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Lideranças reagem contra mudanças na CATI

por Luiz Ramires
25 de março de 2019
O medo das lideranças é que a mudança na CATI não fique só no nome, mas no enfraquecimento da instituição que já sofre com falta de pessoal e estrutura
Diversas entidades ligadas à agricultura no Estado de São Paulo estão manifestando sérias preocupações com as alterações na CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento), incluídas no Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019, do governador João Doria que muda inclusive o nome da instituição.
Pelo decreto, a CATI passa a se chamar CDRS (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável) e aos secretários de Agricultura e Abastecimento e de Infraestrutura e Meio Ambiente foi dado prazo de 30 dias, a partir da publicação do decreto, para identificar os cargos e funções-atividades transferidos, com indicação de seus ocupantes ou motivo de vacância.

REAÇÃO
Logo no dia 13 de março, o Fórum de Entidades em Defesa da Agricultura Paulista que engloba oito entidades lançou uma carta aberta onde afirma que nas últimas décadas os principais órgãos públicos responsáveis pela elaboração e execução de políticas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável paulista vem sofrendo processo de diluição dos seus objetivos, deterioração de suas estruturas e enfraquecimento de suas ações.
O documento afirma que “a atual gestão do Governo Estadual vem acelerando o referido processo de desaquecimento desses serviços ao promover uma desestruturação destas instituições, tomando medidas que visam repassar as atribuições destas entidades à Prefeituras Municipais, fundindo e/ou extinguindo pastas e órgãos, propondo o fechamento de Escritórios Regionais e Coordenadorias, destinando prédios e áreas próprias à venda/cessão. Tudo isso sem um mínimo de diálogo com os principais agentes envolvidos no processo: os beneficiários das políticas públicas e os servidores, executores das ações”.

DESVALORIZAÇÃO
As entidades agrícolas destacam que “a última medida, tomada por meio do Decreto nº. 64.131 de 11/03/2019, transferiu a Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da recém fusionada pasta de Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) para a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA). A medida promove a anexação da CBRN à Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI/SAA), que passa a ser denominada Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS). Desta forma, em um mesmo ato, desvaloriza e relega para um plano inferior a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e os trabalhos de estímulo à Biodiversidade. A Fundação Itesp, por sua vez, está com quatro de seus escritórios regionais (Andradina, Promissão, Presidente Epitácio e Martinópolis) prestes a serem fechados.”
O fórum é integrado pela Associação dos Funcionários da Fundação ITESP (AFITESP)/Sindicato dos Funcionários da Fundação ITESP (SINDAFITESP) - Associação Paulista de Extensão Rural (APAER) - Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) - Associação dos Servidores da Assistência Técnica Integral (ASATI) - Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo – FAF Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) - Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (Sindefesa-SP). 
Outra entidade que se manifestou contra as mudanças na CATI foi a Associação Paulista de Extensão Rural afirmando que “não existe justificação coerente para apagar 52 anos da marca CATI”. E pergunta: “quanto custará aos cofres públicos construir uma nova identidade visual” e “quanto custará jogar 52 anos de história da CATI no lixo?”.

PREOCUPAÇÃO
O deputado federal e ex-secretário estadual de Agricultura Arnaldo Jardim (PPS), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, também criticou o fim da marca CATI lembrando a sua importância como coordenadora de todas as casas se agricultura do estado, destacando o programa das microbacias como exemplo.
Em entrevista à rádio CBN Grandes Lagos, o deputado disse que está muito preocupado e vai tentar reverter a situação, junto ao governador, pois o que é bom tem que ser mantido e não se pode apagar o passado mudando nomes. Ao contrário do que está sendo feito, a CATI, segundo ele, precisa de mais funcionários e mais estrutura para fazer seu trabalho, lembrando também que a mudança de nomes gera custos.

APREENSÃO
“Fico apreensivo com essa alteração. É importante que o Governo do Estado faça uma reavaliação desta decisão, pesando os prós e contras e, principalmente, ouça os colaboradores da pasta, os agricultores e demais interessados.” A afirmação foi feita pelo deputado estadual Itamar Borges, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. “Como grande apoiador do setor, buscarei estimular o diálogo para que haja o melhor entendimento e eventual readequação desta medida e outras medidas administrativas referentes aos institutos”, acrescentou.