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Justiça, luz, câmera, ação

Perspectivas por Jurandir Fernandes de Sousa
21 de agosto de 2017
Jurandir Fernandes de Sousa
O sistema de Justiça - advocacia, magistratura e Ministério Público - sempre foi solene, respeitoso e respeitado. Toga, beca, paletó, gravata, data venia! Em minha adolescência, ao passar pela rua um juiz de direito todos o admiravam. Quando se via um advogado, comentava-se: ali vai o doutor fulano de tal, culto e honrado advogado.
Ainda que fosse rábula, como tantos honoráveis houve no passado. Raramente liam-se nos jornais comentários sobre processos judiciais, por mais ressonante fosse o caso. As notícias limitavam-se aos tribunais do júri, em crimes passionais. Havia, a respeito da justiça, quase um esoterismo. Críticas à conduta do juiz ou à do promotor, nem pensar! As coisas da justiça eram sacras, intangíveis.
O tempo passou. Vieram a televisão, a internet, a degradação do ensino e suas nefandas consequências. Veio a abertura democrática, após 20 anos de obscurantismo. A respeitabilidade do sistema de justiça, com seu devassamento pela mídia, foi abalada. Bom ou ruim? Talvez inevitável, pelos avanços tecnológicos e pela conquista da liberdade!
Claro que a democracia se baseia na publicidade dos atos públicos. Claro que as instituições e seus agentes devem contas à sociedade dos atos que praticam. Mas a sociedade, também, deve-lhes respeito. Quando se vê juiz ou ministro de Tribunal Superior ser achincalhado pela imprensa porque, ao decidir tecnicamente, afrontou a vox populi, perdeu-se o respeito não aos agentes públicos, mas às instituições.
A imprensa, o quarto poder, é cúmplice desse quadro, seja pela busca frenética do escândalo, seja pelo desconhecimento das coisas da justiça. Vê-se em jornais, televisão ou ouve-se em rádios que ministro do STF emitiu um parecer, quando ele decide! Ou então que o Procurador-Geral da República decidiu, quando ele emite parecer, e por aí afora.
A situação chegou a tal ponto que procuradores da República convocam a imprensa para entrevista coletiva, com apresentação de denúncia criminal contra o capo do PT, num autêntico show de veleidades. De igual forma, os advogados do poderoso chefão convocam entrevista coletiva para anunciar a estratégia de defesa em processo criminal, pouco se importando com o Código de Ética da profissão.
Ministro da Suprema Corte ofende colega de bancada, sem nenhum constrangimento. Quanto despautério! Antigamente, tais agentes manifestavam-se apenas no processo, respeitosamente. A vaidade humana, com os holofotes, perdeu seu limite. O pudor e a ética se foram, em todas as esferas de Poder.
Que o digam as licitações viciadas, criminosas, em toda a Administração Pública. Já não se fala mais em milhões surrupiados dos cofres públicos, mas bilhões. Que tudo isso seja apenas uma etapa dolorosa de um processo de catarse, cujo resultado possa ser benéfico. Que os homens públicos se deem o respeito. Que a Deusa Têmis, da Justiça, nos proteja!

Jurandir Fernandes de Sousa 
(advogado, ex-presidente da OAB - Rio Preto)