Agronegócio

Indicação Geográfica: oportunidade para o desenvolvimento regional

Desde a antiguidade, o ser humano associou determinados produtos de qualidade diferenciada à sua região de origem. Assim aconteceu, por exemplo, com o cedro do Líbano ou o mármore de Carrara. Esta distinção criou um valor diferenciado para cada produto em decorrência das condições únicas de cada local. Hoje, esses produtos são conhecidos como Indicações Geográficas (IG). Na Europa, onde esse tema vem de longa data, vários produtos são distinguidos em suas regiões de origem, como é o caso do espumante da região da Champagne, na França, ou o presunto italiano da região de Parma. 
No Brasil, a primeira IG foi estruturada para os vinhos do Vale dos Vinhedos, na região da Serra Gaúcha (RS), com o apoio técnico de várias entidades, entre elas, a Embrapa Uva e Vinho, cuja sede fica em Bento Gonçalves(RS). A representação desta IG foi criada em 1995, através da APROVALE (Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos),que na época contava com apenas seis vinícolas. Atualmente, são 69 associados, sendo 26 vinícolas e outros 43 empreendimentos de apoio ao turismo, como hotéis, pousadas, restaurantes, artesanatos, queijarias, entre outros. Isso mostra que, além do produto, a IG beneficia, também, a região de origem, incluindo o comércio e o turismo. 
Até o momento, já foram registradas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) 46 IGs brasileiras,em todo o território nacional. Elas incluem diversos produtos agropecuários, como as uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco (PE/BA), a carne bovina e derivados do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS), os cafés especiais da Alta Mogiana (SP) e o queijo Minas artesanal do Serro (MG). 
No entanto, deve-se ressaltar que, em determinada região, somente aqueles que produzam de acordo com um regulamento específico da IG é que podem ter o direito de uso da mesma. O controle dessas formas de produção é realizado sob a gestão da entidade responsável, sendo que o descumprimento das normas é passível de penalidades. Essas medidas são necessárias para que o selo de determinada IG represente um produto diferenciado de qualidade, o que possibilita maior facilidade de acesso aos mercados podendo, inclusive, resultar num maior preço de comercialização. 
Estas reflexões pretendem, assim, levantar a discussão sobre a possibilidade de adoção de uma Indicação Geográfica para a região noroeste de São Paulo. Vários produtos podem ser contemplados com um selo de IG nessa região, como as uvas de mesa, por exemplo.Nessa direção, vale lembrar, a título de exemplo, o que está acontecendo em Marialva (PR), onde os produtores já protocolaram um pedido de reconhecimento de uma IG para as uvas finas de mesa. Observa-se, também, que na região de Jundiaí, localizada no Circuito das Frutas (SP), os produtores estão discutindo a viabilidade da adoção de uma IG para as uvas ‘Niágara’. 
Em todos os casos, para que os produtores possam adotar essa estratégia, eles têm que se organizar associativamente, bem como assumir compromissos de entregar um produto de qualidade que atenda a um regulamento específico para a IG. Essa seria, provavelmente, uma oportunidade para o desenvolvimento agrícola e um elemento de agregação e promoção de toda a região.

Marco Antônio F.Conceição (pesquisador da Embrapa Jales)
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