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De volta a Brunzundanga

Perspectivas por Juarez Canato
24 de dezembro de 2017
Juarez Canato
Depois de um longo período, dei uma passada pela minha inesquecível Brunzundanga.
Foi bom rever os amigos e tomar conhecimento das novidades daquela pitoresca cidade interiorana.
Como não poderia deixar de ser, Brunzundanga sempre ressalta pela sua inusitada peculiaridade.
Tal como em outros municípios, o prefeito de Brunzundanga resolveu atualizar a planta genérica que serve de substrato para o cálculo do IPTU.
Como primeira providência, convocou sua assessoria e enfatizou o seguinte: diferentemente do vem ocorrendo em outros municípios, em que normas sobre reajuste tributário são aprovadas à sorrelfa e a toque de caixa, sem dar aos munícipes a oportunidade de manifestação, em nossa urbe isso não ocorrerá.
Aqui o projeto de reajuste cumprirá religiosamente o trâmite legislativo ordinário previsto na Lei Orgânica e serão realizadas audiências públicas a fim de possibilitar a participação popular, ensejando possibilidade de críticas ou sugestões, pois somente assim a administração e contribuintes poderão chegar ao um denominador comum.
Afinal, o tributo não pode ostentar finalidade confiscatória e deve respeitar a capacidade contributiva dos administrados, sobretudo em Brunzundanga, em que a maioria da população percebe mensalmente pouco mais de um salário mínimo.
Firme em seu desiderato sugeriu ao presidente da Câmara(conhecido como “menino prodígio”) que o projeto adotasse tramitação ordinária, com votação em dois turnos, sem qualquer espécie de açodamento.
Os Edis aderiram a sugestão do jovem alcaide e a população participou da discussão do projeto, por meio de audiências públicas e, somente quando foi exaurida a participação popular, a lei foi aprovada.
Dessa forma, o administrador respeitou aos princípios da razoabilidade e moderação.
Os contribuintes de Brunzundanga estão satisfeitos e o prefeito está provando que valeu a pena ter vencido a acirrada disputada política.

Juarez Canato
(Advogado em Jales)