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Conscientização do “lixo”

Por Gustavo Alves Balbino
19 de janeiro de 2020
Gustavo Alves Balbino
A origem da palavra “lixo” é do latim lix, que significa “cinzas ou lixívia”. O dicionário Michaelis assim define: “resíduos provenientes de atividades domésticas, industriais, comerciais etc. que não prestam e são jogados fora”. Ou ainda “qualquer coisa sem valor ou utilidade”. Pode ainda ser empregado como “recipiente onde esses resíduos são colocados”, daí a origem do termo lixeira.
Tecnicamente é errado falar que a sociedade produz “lixo”. Deve se usar o termo rejeito ao se referir ao que descartamos no ambiente, após o uso. A Lei 12.305/2010 (BRASIL, 2010), que regulamentou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) usa o termo “rejeito” como sinônimo de “lixo”. Só há rejeito (popularmente “lixo”) quando o produto, embalagem, etc., tiver esgotada toda a possibilidade de tratamento e recuperação, por processos tecnológicos disponível e economicamente viável e não apresente outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, isto é, em aterro sanitário.
 Desta forma, antes de depositar o produto na lixeira, é preciso refletir se não há mais nenhum tipo de aproveitamento ao mesmo. Em caso negativo, só então deve descartá-lo na lixeira. Com isso, o aterro sanitário receberia somente resíduos orgânicos (resíduos de origem vegetal ou animal), que em sua maioria consistem em cascas e restos de alimentos – que correspondem a, em média, 60% do “lixo” urbano. Esta estatística poderia ser reduzida sensivelmente se em cada residência ocorre a compostagem, que o Ministério do Meio Ambiente conceitua como transformação de restos orgânicos em adubo.
Contudo, pedir que cada munícipe faça a compostagem, talvez seria exagero, já que a simples separação de material reciclável aos resíduos domésticos atinge os pífios 3% de participação popular (no município de São Paulo essa porcentagem é de apenas 1,6%).
Mas é possível realizar com êxito o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos dentro da residência, a começar pela coleta, isto é, a retirada do resíduo e o seu deslocamento ao local apropriado (lixeira) para que possa ocorrer a retirada pelos funcionários da empresa responsável pelo serviço público municipal – serviço essencial, nos termos da Lei 7.783/89, o que acarreta na obrigação de garantia do serviço, ainda que em período de greve).
Apesar disso, é preciso conscientização da retirada dos resíduos sólidos (“lixo” domiciliar). Recomenda-se retirá-lo pela manhã, horas antes do recolhimento pelo caminhão e evitar de colocar na lixeira dois ou três dias antes da coleta, pois correrá riscos de rompimento do saco de “lixo” por animais ou contaminação por moscas, fora o mau cheiro que poderá exalar. Se não houver recolhimento no dia, que guarde até o momento oportuno (recentemente o apresentador Rodrigo Bocardi (TV Globo) protagonizou uma polêmica ao recomendar guardar o “lixo” até a coleta. Na ocasião, o jornalista sugeriu que somente colocasse o “lixo” na via pública no dia da coleta – e não dias/semanas antes, quando não há coleta).
E por último, há a obrigatoriedade de suporte (lixeira) para colocação dos resíduos, sendo de responsabilidade exclusiva do proprietário do terreno, conforme artigos 75 e 76 do Código de Posturas de Jales (Lei Complementar 303/2019), evitando-se assim dispor o “lixo” no chão, árvores ou portão.
Posto isto, o Planeta Terra tem aproximadamente 4,5 bilhões de anos. Já a espécie homo sapiens (do latim “homem sábio”) tem “apenas” 300 mil anos de idade. Assim, conclui-se que o Planeta continuará a existir, resta saber se nós também.

Gustavo Alves Balbino
(Advogado, Mestrando – Stricto Sensu - Ciências Ambientais - Universidade Brasil, campus de Fernandópolis/SP, filiado a ONG SOS Mata Atlântica. E-mail: balbino_gustavo@hotmail.com)