domingo 05 abril 2020
Empreendedorismo

Como pagar menos impostos (2) PARTE 61

Na matéria anterior vimos que o primeiro passo para sua que a sua empresa pague menos impostos, é fazer um bom planejamento tributário. Feito isso o passo seguinte foi observar em qual enquadramento fiscal se encaixa melhor o perfil do negócio.
Segue outras dicas e estratégias muito usadas.
Diminua o Pró-labore (salário do sócio de uma empresa) ou defina um pró-labore que seja isento de Imposto de Renda, isso porque o pró-labore fica sujeito a todas as despesas da folha de pagamento, como a contribuição para o INSS, FGTS, pagamento de férias, adicional de décimo terceiro. Somando todos esses descontos, o valor pode chegar até 48%!  Para fins previdenciários, o valor mínimo de pró-labore é do salário mínimo em vigor, pois não se recolhe contribuição com valor abaixo disso.
Diminuir o pró-labore e implantar a distribuição de lucros pode trazer grande economia É possível, assim, fazer uma distribuição do dinheiro restante em forma de lucro. Você pode aumentar as retiradas mensais de lucro, que são livres de IR para pessoa física. Mas preste bastante atenção, a distribuição pode ser feita em qualquer momento, desde que esteja prevista em contrato e os lucros sejam comprovados por balancete. Afinal, a distribuição antecipada de lucros pode caracterizar pagamento disfarçado de salários, e complicar a situação da empresa com o fisco.
Recuperação tributária: O governo também comete erros e, quando esses erros se referem à tributação, os contribuintes fazem jus à recuperação tributária. Consiste na recuperação de imposto, contribuições e taxas pagas indevidamente ao governo. Para isso é necessário estar atento aos créditos a que tem direito. Você precisa fazer um levantamento de todos os tributos pagos indevidamente, com correção monetária. Feito isso, você terá que abrir um procedimento administrativo para a recuperação do tributo (talvez pode ser necessário que o procedimento seja judicial).
Todas as empresas têm direito à recuperação tributária, sejam públicas ou privadas e, não importa o seu porte.
Incentivos fiscais:  Existem programas do governo com o objetivo de trazer desenvolvimento econômico para determinadas regiões do país, e uma é através de redução em impostos. Porém, para sua empresa conseguir o incentivo, é necessário algo que contribua para o desenvolvimento da sua região ou apoiar programas de responsabilidade social. Fique atento, é uma forma de pagar menos impostos e ainda contribuir para o crescimento de sua comunidade.
Sonegar não compensa
Ao contrário do que muitos pensam, sonegar não é a melhor maneira de pagar menos imposto e diminuir a carga tributária sobre a empresa. Sonegar imposto é crime, o que pode acarretar multas gigantescas e outras penalidades sobre quem praticar o ato. Fique atento às dívidas tributárias sobre sua empresa, o crime é penalizado mesmo quando não houver a intenção de cometer.
Escolha um bom contador, na verdade esse item deve ser o primeiro que um empreendedor deve decidir, pois em se tratando de encargos tributários, o responsável pela contabilidade de sua empresa fará toda a diferença. Ter o auxílio de um bom contador é essencial para todos os pontos enumerados anteriormente sejam feitos com eficiência e eficácia.

Silvia Barbosa de Melo
(empresária, contadora, mestre em Ciências Contábeis e diretora-proprietária da escola de idiomas CNA)
Desenvolvido por Enzo Nagata