jornaldejales@melfinet.com.br
17 3632-1330

Câmara rejeita parecer do Tribunal e aprova contas de 2014 da prefeita

Vicentim estava indignado com a decisão dos 8 vereadores que logo depois votariam contra o Tribunal por considerar um ato de desrespeito para com os mais de 200 servidores municipais .
03 de junho de 2018
Tiago Abra , Vanderley Vieira, Eunice Mistilides e José Antônio Vicentim
Por 8 votos a 2, a Câmara de Jales rejeitou parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contrário à aprovação das contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2014, na administração da prefeita Eunice Mistilides Silva. Segundo o Regimento Interno da Câmara, o parecer só poderia ser rejeitado por decisão de dois terços dos vereadores. O regimento também determina que o parecer, o processo e seus anexos sejam encaminhados ao Ministério Público.
Apenas os vereadores Tiago Vandré de Souza Abra (PP) e Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Chico do Cartório (MDB) votaram a favor do Tribunal. Contra o parecer do Tribunal votaram Bismark Kuwakino (PSDB), Claudecir José dos Santos, o Tupete (DEM), Fábio Kazuto Matsumura (PSB), João Valeriano Zanetoni (PSB), Luiz Henrique Viotto, o Macetão (PP), Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho (PSD), Vanderley Vieira dos Santos, o Deley (PPS) e o presidente da Câmara, Vagner Selis, o Pintinho (PRB).
O parecer desfavorável foi provocado, segundo o TCE por deficiência no controle interno, déficit orçamentário reincidente, excessivas alterações orçamentárias, a maior parte composta por créditos adicionais, déficit financeiro e ausência de liquidez frente aos compromissos de curto prazo. Segundo interpretação e normas do TCE, a falha de recolhimento das contribuições ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales foi fator determinante para rejeição das contas.
A ex-prefeita, que acompanhou a votação, disse que simplesmente seguiu o que já vinha sendo praticado pelas administrações anteriores. O Tribunal apontou ainda que algumas parcelas teriam sido pagas com atraso, mas isso também, segundo a ex-prefeita não justificaria a rejeição das suas contas daquele ano. Durante a votação ela não quis se pronunciar preferindo ficar só com a leitura da sua defesa.

REVOLTA
Durante a votação, o vereador Vanderley Vieira chegou a pedir a suspensão da sessão diante do que considerou tumulto e provocações contra ele e os vereadores que teriam decidido rejeitar a recomendação do Tribunal de Contas feitas pelo servidor municipal aposentado José Antônio Vicentim.
Vicentim estava indignado com a decisão dos 8 vereadores que logo depois votariam contra o Tribunal por considerar um ato de desrespeito para com os mais de 200 servidores municipais que como afirmou, foram muito prejudicados pela ex-prefeita quando tiveram suas portarias cortadas e chegaram a passar necessidades. Isso sem contar com outros atos da ex-prefeita que ele considerou prejudicial para toda a população, como também enfatizou o vereador Tiago Abra, no pronunciamento feito durante a votação da matéria.