domingo 17 outubro 2021
Perspectivas

Brasileiros e Brasileiras

Estamos na Semana da Pátria, a 48 horas da data máxima para o Brasil, o Dia da Independência.

O que dizer dessa data para a atual conjuntura que vive o BRASIL?

Como cidadão, homem do povo, que trabalha e luta pelo pão de cada dia, e tenta de todas as maneiras suportar a excessiva carga tributária em tudo que consumimos, aliada à má vontade do Estado como gestor dos recursos arrecadados, que deveriam voltar em forma de benefício ao contribuinte, proponho uma reflexão.

Sem ir muito além, deparamos com a tributação excessiva em combustíveis, energia, água, insumos de primeira necessidade à produção e à sobrevivência, o que, ao meu ver, deveria ser isento de impostos ou, no mínimo, possuir uma carga tributária mínima, beneficiando os cidadãos.

O momento é especial, e o país de ponta cabeça, onde os Poderes invertem sua competência e tornam-se Executivo, Legislativo e Judiciário, tudo ao mesmo tempo, enquanto deveria ser momento de comemoração pela liberdade.

Há a tentativa de sair do holocausto corruptivo, com um Presidente que busca a moralização, no fito de beneficiar o povo. No entanto aqueles acostumados às mamatas suportadas pelo Estado sentem-se ameaçados e resistem a ceder, já que corrupção é um câncer; mas muitos sobrevivem à ela e ao ´jeitinho brasileiro’.

O Poder Judiciário e o Legislativo, entretanto, vivem o deleite da república corruptiva — tudo quer e nada cede ao cidadão. São elitista e cada vez mais distantes da JUSTIÇA SOCIAL – CIDADANIA. Qual o quê, é heresia, poderes caros do país, muita mordomia e privilégios, é fonte de enriquecimento para alguns, com ganhos abusivos, o que nem de longe se verifica na iniciativa privada.

O Poder Judiciário, na condição de guardião da Constituição e das Leis, deveria ser o principal Poder a estar atento à aplicação das leis atento aos fins sociais que a norma se destina.

Inobstante, não é o que se verifica. O Supremo Tribunal Federal, invade os demais Poderes, legisla, intermedia, atua sem isenção e imparcialidade, defende interesses e mordomias próprias, julga mal, interpreta mal, é lento, ocioso, além de a sua confiabilidade ser duvidosa, distante ao que almeja os cidadãos.

Os cidadãos querem o combate a políticos desonestos e corruptos, com aplicação de leis que coíbem o registro de candidaturas de marginais. Entretanto, o STF, legisla e interpreta a Constituição ao seu bel prazer, beneficia seus apadrinhados ao nomeá-los ao cargo de Ministros, negociam com o Legislativo, restringindo os poderes do Executivo.

Aterrorizam e calam os cidadãos que manifestam discordância, mediante prisões e ameaças, subvertendo a ordem. É uma máfia da toga, deixando de serem juízes - o fiel da balança - para defender interesses corporativos, influenciando a transformação da República em uma bagunça generalizada.

Este 7 de setembro deve ser especial, com grande significado e momento para manifestação do descontentamento com a situação que aí está, em busca do combate à corrupção, malversação do dinheiro público, a distribuição de renda justa, com carga tributária ajustada às condições produtivas dos cidadãos, sacerdócio ao funcionalismo em geral, com salários justos e mordomias exauridas. Que haja incentivos ao setor privado e produtivo, restaurando-se a confiança e respeito dos cidadãos aos Poderes da República.

Penso que o voto auditável, seria uma das formas de se recuperar e garantir a confiança na política do nosso país.

Por fim, como todo poder emana do povo e todos são iguais perante a lei, meus votos são de que o povo acorde e promova verdadeiramente o Grito de Independência ou Morte, a fim de que o Estado seja efetivamente criado para o cidadão e não o cidadão para o Estado. Esse é o meu grito e minha manifestação.

 José Luiz Penariol

(Advogado e militante na comarca de Jales)  

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