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BALANÇO/PERSPECTIVAS: Prefeito diz que vai deixar cidade preparada para o futuro

Entrevista da Semana
19 de janeiro de 2020
Flá está otimista em relação ao legado que vai deixar para quem o suceder
Faltando 11 meses e 11dias para o fim da administração Flá-Garça, o prefeito Flávio Prandi Franco (DEM) tem certeza absoluta de que vai entregar o município com todas as condições para que os habitantes possam pensar em dias melhores para o futuro.
Em entrevista ao Jornal de Jales, o chefe do Executivo fez um balanço de como ele e o vice receberam a Prefeitura, do que foi feito e de como entregará a municipalidade no final do mandato.
Um robusto pacote de obras avaliado em R$ 25 milhões além de intervenções necessárias em segmentos nevrálgicos da cidade dão a ele a certeza de que Jales está no rumo certo. Eis a síntese da entrevista...
J.J. - Como o senhor e o Garça receberam a administração?
Flá- Recebemos a administração em uma situação bastante comprometedora e crítica. A situação financeira da Prefeitura era preocupante, a dívida representava quase 33% da receita corrente líquida e hoje essa dívida caiu para 18,8%. Tínhamos inúmeras obras paralisadas nos setores da Educação, Saúde, Habitação, e social, mas conseguimos destravar tudo isso e inauguramos três novas unidades de saúde, duas escolas, entregamos as casas da CDHU, que haviam sido iniciadas em 2012, além de outras que concluímos. A população se lembra de que pegamos a cidade completamente destruída em relação ao asfalto, cheia de buracos, muitos lugares praticamente intransitáveis. Já realizamos 70 quilômetros de recape e pavimentação asfáltica em mais de 50 bairros e as obras ainda estão a todo vapor em outros pontos do município. O número de pessoas atendidas através de cursos e capacitações gratuitas era bem inferior perto do número de vagas que passamos a ofertar, chegando a 6 mil nos últimos três anos através do Fundo Social.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em virtude de todas as medidas adotadas por esta administração para vencer as dificuldades, emitiu parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2017 e sua Assessoria Técnica, manifestou-se favoravelmente à aprovação das contas de 2018 (J.B). 

J.J. - O que a administração Flá-Garça reserva para este último ano de mandato?
Flá - Um verdadeiro canteiro de obras. Mais de R$ 25 milhões serão investidos em nossa cidade. Vamos dar continuidade a maior obra de asfalto da história de Jales, que já viabilizou mais de 70 quilômetros em pavimentação e recape. Além dos bairros que já estão em obras, como Jardim do Bosque, Parque das Flores e os Distritos Industriais I e III, vamos executar recape em trechos dos bairros São Judas Tadeu, Paraíso, Vila União, Santo Expedito, Jardim Zaffani, São Gabriel, Avenida João Amadeu, sentido Jales Clube, entre outros bairros. Estamos em fase de conclusão de um novo local para abrigar o Núcleo Central Saúde, no Jardim Monterey, entregaremos a nova sede para instalações da Coopersol, iniciaremos em breve a revitalização da Praça Euphly Jalles, a construção do estacionamento do Velório Municipal, uma pista de caminhada no Jardim Aclimação/Estados Unidos, a reforma do Teatro Municipal que começa esta semana, reforma do Terminal Rodoviário, início do projeto de revitalização/recuperação do Bosque Municipal, reforma do Comboio, faremos a substituição de semáforos e a implantação de novos equipamentos, faremos a implantação de um moderno sistema de iluminação de LED em avenidas da cidade e vamos elaborar o projeto para a implantação do Distrito Industrial IV e suas devidas aprovações. Em breve estaremos inaugurando o Poupatempo, uma importante conquista para a cidade. Teremos também o Centro de Hemodiálise, cuja Prefeitura já fez a doação do terreno. Também já recebemos na última semana equipes da RUMO para a construção do tão sonhado e esperado viaduto sobre a linha férrea. 

J.J. – Vai haver tempo para executar obras visando o futuro?
Flá – Sim, além de tudo que citei na resposta anterior, estamos preparando Jales para o futuro, por meio de projetos de mobilidade e desenvolvimento urbano, com a abertura de avenidas, obras de drenagem para escoamento das águas pluviais, sinalização de trânsito, geração de empregos mediante irrestrito apoio às empresas já instaladas na cidade e as que venham aqui se instalar, e dar continuidade e melhorar cada vez mais os serviços já existentes.

J.J. – E no aspecto social, haverá novidades?
Flá - Entregaremos as novas sedes do CRAS e do Centro Dia do Idoso. É preciso ressaltar o trabalho da Assistência Social, que multiplicou por mais de dez o número de acompanhamentos familiares, e nesta administração, aumentou de forma considerável o atendimento à nossa população mais necessitada. As bases de um salto para o futuro estão aí, e isso me permite ser otimista.
 Também não posso deixar de destacar a continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade, no atendimento à população vulnerável e hipossuficiente, com destaque para os cursos e oficinas de capacitação, que possam permitir que essa população obtenha, pelo seu próprio trabalho, o necessário. Nos últimos três anos, o Fundo Social capacitou mais de 6 mil pessoas. 

J.J. - Quais os setores mais problemáticos da Prefeitura?
Flá - A maior preocupação dessa administração é a dívida com a Previdência Social. Essa dívida hoje, com o déficit atuarial calculado pela própria Previdência, no caso de Jales, chega a R$ 302 milhões. Somente para este exercício de 2020, o déficit atinge cerca de  R$ 8,7 milhões para fins de aporte financeiro para aquele déficit atuarial, já abatendo os recolhimentos mensais da folha de pagamento, tanto dos servidores, quanto o patronal da Prefeitura. As demais questões estão sendo equacionadas como acima relatado.

J.J. - É verdade que a Prefeitura vem sendo obrigada a fazer pesados aportes mensais ao Instituto Municipal de Previdência? O problema tem solução?
Flá- Sim, conforme acima relatado. A solução vem sendo procurada por todos os entes federativos e também pela sociedade brasileira, que culminou na recente Reforma da Previdência Social. Não fosse esse déficit financeiro-previdenciário, o município teria ainda mais recursos financeiros para fazer frente a importantes e valiosos investimentos, nas mais diferentes áreas, como Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes e Lazer, Meio Ambiente, Agricultura, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econômico, entre outros. 

J.J. – A área da saúde sempre foi criticada em todas as administrações.  E agora?
Flá - O setor de saúde registra aumento significativo na qualidade dos serviços prestados e atendimento humanizado, tanto que o êxito das medidas adotadas por essa administração no setor é exteriorizado por recente pesquisa que o Tribunal de Contas do Estado realizou, apurando o atendimento de nossa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) como ótimo.  

J.J. - As contas da Prefeitura estão no vermelho ou no azul?
Flá- Como é público e notório, o Brasil está passando a maior crise econômico-financeira de sua história. Por causa disto, todos os entes federativos, inclusive os municípios, estão sofrendo as mesmas consequências. Jales, portanto, não é diferente. Estamos sim vivendo e vencendo a nossa maior crise econômico-financeira.

J.J. - Como é ano eleitoral, o senhor imagina que pode ter problemas com a Câmara Municipal?
Flá- O Poder Legislativo é autônomo e independente, e assim vem se comportando. Os vereadores têm sido grandes aliados da população jalesense, sensíveis às suas reais necessidades. A única preocupação da Câmara Municipal, como sou testemunha, é o interesse público. Essa é a filosofia do trabalho dos vereadores, e, portanto, não será a eleição, motivo para alterar esse trabalho da Câmara Municipal.  

J.J. - O senhor está otimista? Por quê?
Flá - Sim, estou otimista, em função de tudo que foi exposto acima e de importantes conquistas desta administração. Tudo isso somente foi possível graças ao rigor fiscal e administrativo implantados. E tanto assim o é, que o próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconheceu nas contas aprovadas de 2017 as bases de uma administração voltada para os alicerces que sustentam uma gestão preocupada com o futuro. Da mesma forma vem ocorrendo nas contas que estão sendo analisadas pelo TCE do exercício de 2018, no qual a Assessoria Técnica do Tribunal reconheceu aqueles rigores fiscais e administrativos. O otimismo reside, portanto, no fato de a Lei de Responsabilidade Fiscal estar sendo obedecida, com reconhecimento daquela Corte de Contas. Além de tudo isso, o alicerce fiscal-administrativo também é revelado pela preocupação desta administração com a Educação, hoje considerada a melhor educação municipal do Estado e a terceira melhor do Brasil entre as cidades com mais de 48 mil habitantes, atingindo nota 7,8 no IDEB, superando a média brasileira de 5,8.