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Às vezes quem tempera não come

por Juarez Canato
15 de janeiro de 2018
Juarez Canato
Não se pode negar que o fator sorte é indispensável em tudo o que se pretende realizar nesta vida, especialmente quando se trata de exercício político-partidário.
Não basta que o político e administrador  público tenha boa vontade e persiga obstinadamente um determinado objetivo quando desempenha um mandato, sobretudo no poder executivo.
Aqui podem ser citados dois exemplos de dois ex-prefeitos de Jales que, por falta de sorte, temperaram, mas não comeram.
Valentim Paulo Viola foi prefeito no período de 1983 a 1988, incluído um mandato-tampão de dois anos.
Ao assumir o cargo, procurou sanear a finança do município e restaurou o crédito perante os fornecedores.
Preferiu o social à suntuosidade, tanto assim que, coadjuvado pelo saudoso médico Massaru Kitayama, aumentou substancialmente o número de creches no município, posto que, na época, havia somente uma em Jales.
No entanto, em termos de política social, não conseguiu alcançar seu principal objetivo, que era a construção de conjuntos habitacionais.
Tudo conspirou contra: em novembro de 1986 foi extinto o Banco Nacional da Habitação (BNH), com transferência do todo acervo e atribuição à Caixa Econômica Federal.
Em razão da extinção do BNH, houve uma espécie de vácuo temporal no que diz respeito a financiamento habitacional, já que a Caixa Econômica Federal levou algum tempo para adequar-se à nova realidade.
Diante daquele quadro, o então governo do Estado de São Paulo propôs e a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que aumentava em um por cento o ICMS, cuja arrecadação excedente responderia pelo financiamento da habitação popular.
A indigitada lei desafiou ação direta de inconstitucionalidade, já que a Constituição Federal não permite vinculação de receita, e a demanda foi julgada procedente contra o governo de São Paulo, de sorte que a salutar pretensão deu em nada.
Viola viajava constantemente para a capital com intuito de obter financiamento de casas populares, mas não havia verba  própria para tal empreendimento.
Quando já tinha findado o seu mandato, a secretaria estadual da habitação do Estado de São Paulo transformou a antiga CODESPAULO em CDHU e esta empresa passou a construir Conjuntos Habitacionais no estado e o prefeito agora era novamente José Antônio Caparroz. 
Frustrado em matéria de moradia popular, Viola ficou com o estigma de “pé-frio”.
Em 17 de fevereiro de 2015 a prefeita Eunice foi cassada e o vice-prefeito, Dr. Pedro Callado, assumiu uma espécie de mandato-tampão em circunstância inusitada e com graves problemas para solucionar, entres eles, insuficiência orçamentaria.
As reclamações mais frequentes da população era sobre os buracos nas ruas, problema que havia herdado de administrações anteriores.
Sem verba para recapeamento e diante da dificuldade em conseguir emendas parlamentares para proceder a restauração da camada asfáltica, o prefeito resolveu contrair um empréstimo de quatro milhões de reais.
O financiamento dependeu de autorização legislativa e, em decorrência de outros óbices de natureza burocrática, a verba somente ficou disponível quando o mandato já tinha expirado.
Dessa forma, foi o prefeito recém-eleito quem deu início às obras de recapeamento e a população pôde presenciar, como diria o Lula, o “espetáculo do crescimento”.
Todavia, há que se fazer justiça: em todas as entrevistas o novo prefeito fazia questão de esclarecer que as verbas que estavam possibilitando as obras de recapeamento eram derivadas da administração anterior.
Segundo consta, somente houve recapeamento em trinta e cinco por cento das ruas e dificilmente irá muito além desse porcentual se depender exclusivamente de emendas parlamentares.
Enfim, como já dito alhures, às vezes quem tempera nem sempre come.

Juarez Canato 
(é advogado em Jales)