domingo 17 outubro 2021
Perspectivas

Argentina vai aposentar as mães

Desde o dia 1º. de agosto, nossa vizinha, a Argentina, iniciou um processo para conceder aposentadoria a mulheres que precisaram deixar o mercado de trabalho para se dedicar à criação dos filhos. Esta ampliação da cobertura da Previdência Social daquele país beneficiará, inicialmente, 115 mil argentinas que atualmente não recebem nenhum auxílio na velhice. O objetivo, nos próximos meses, é beneficiar aproximadamente 300 mil mulheres entre 59 e 64 anos de idade.

Com esta inovação, o governo do presidente Alberto Fernandez reconhece formalmente que homens e mulheres não têm as mesmas oportunidades de vida (nem lá nem em qualquer outro lugar). No caso específico das mulheres, no mundo todo e na grande maioria das vezes, trabalhamos mais do que os homens – contabilizados os períodos dentro e fora de casa –, mas menos da metade de nós têm acesso à aposentadoria que garante tranquilidade financeira quando o corpo já não permite o trabalho.

Neste primeiro momento, serão beneficiadas as mães argentinas com 60 anos ou mais que não tenham os 30 anos necessários de contribuição para ter o direito à aposentadoria naquele país. Para fazer os cálculos, o governo se mostrou ainda mais empático. Considerará um ano (de serviço) para filho ou filha, dois anos para filho ou filha adotivos e três anos para filhos com deficiência.

Enquanto isso, no Brasil, dos 211 milhões de brasileiros, 30,7 milhões são aposentados. Deste total, a maioria é de homens. Para a conta ficar mais fácil, basta pensar que de cada 100 aposentados, 67 são homens e 33 são mulheres, segundo dados do INSS. A regra geral para a aposentadoria no país é que homens tenham idade mínima de 65 anos e tenham contribuído com a Previdência por pelo menos 20 anos enquanto para as mulheres os números são de 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Agora reflita: Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2019, a presença feminina no mercado de trabalho brasileiro já era de 61,6% em 2015, com projeção para 64,3% em 2030. O estudo leva em conta apenas mulheres de 17 a 70 anos formalmente empregadas, ou seja, estes números são estimativas modestas.

Se somos um número maior de trabalhadoras e estamos nos aposentando menos, tem alguma coisa muito errada mesmo no sistema. Erro que a Argentina já começou a resolver.

 Ayne Regina Gonçalves Salviano

(Jornalista, professora, gestora do Damásio Educacional em Araçatuba e Birigui.)

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