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Analice consegue aprovação do Projeto de Lei das 30 horas da enfermagem

Por Claudia Funari (de São Paulo)
23 de dezembro de 2018
As integrantes do Conselho Regional de Enfermagem (COREM) agradeceram pessoalmente o empenho de Analice, que é enfermeira de profissão
Depois de um acordo de lideranças, a deputada Analice Fernandes conseguiu que seu projeto de Lei sobre a jornada das 30 horas para a enfermagem fosse aprovado pela maioria dos deputados, dia 12 de dezembro.
O Projeto dispõe que enfermeiros, técnicos e auxiliares da rede pública, privada, filantrópica e fundações passarão a ter estabelecida a jornada de 30 horas, sem redução salarial, em todo o Estado de São Paulo.
O PL inicial sofreu uma emenda aglutinativa para que pudesse ser pautado e aprovado. A aglutinativa retirou do projeto as Santas Casas e aumentou o prazo de ajuste para os Hospitais Filantrópicos, que atendem mais de 50% do SUS - Sistema Único de Saúde - para 3 anos.
“A Emenda Aglutinativa foi feita para que o PL pudesse ser pautado e aprovado, caso contrário, ele ficaria fora da pauta de 2018. O presidente da Casa, só pautaria projetos que tivessem acordo entre as lideranças”, explica a deputada Analice Fernandes, que comemorou a vitória para a categoria. “Conseguimos o que parecia impossível”, afirmou.
O projeto de Lei segue agora para o governador do Estado, que pode sancionar ou vetar o projeto. Caso seja vetado, ele volta para a Assembleia, precisando da maioria dos votos para derrubar o veto do governador. Se for aprovado, o PL é publicado e segue para a regulamentação.
Segundo a presidente do Coren-SP, Renata Pietro, a aprovação significa um grande passo para toda a categoria da enfermagem.
A deputada Analice agradeceu aos deputados que aprovaram seu projeto, apoiando a categoria da enfermagem. “Para um PL andar é preciso a concordância da maioria, e felizmente os deputados foram sensíveis a esta questão, que só tem a melhorar toda a assistência à saúde”, finalizou.