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AISLAN DE QUEIROGA TRIGO: Fortalecimento das subseções é prioridade da nova diretoria da OABSP

por Luiz Ramires
16 de dezembro de 2018
Aislan: a diretoria eleita para a OABSP tem um perfil essencialmente inovador, necessário para atender as atuais necessidades da advocacia
O ex-presidente da Subseção de Jales da OAB, Aislan de Queiroga Trigo, eleito secretário-geral da OABSP na chapa encabeçada por Caio Augusto Santos da Silva disse que o empoderamento das subseções em todo o Estado é uma das principais conquistas que deverão ser concretizadas com a renovação da diretoria paulista.
Entre as suas atribuições como secretário-geral, ele destaca a responsabilidade de administrar e dirigir os trabalhos de todos os funcionários da Seção paulista, que ficarão sob sua chefia geral. (LUIZ RAMIRES)

JJ - O que muda na OABSP com a nova diretoria?
Aislan - A principal mudança refere-se à forma de enxergar a OAB como sendo uma instituição inclusiva e meritocrata, voltada a representar e defender os interesses da classe, essencialmente, partindo do fortalecimento e empoderamento das subseções em todo Estado.

JJ - Qual o perfil dos integrantes da nova diretoria?
Aislan - A diretoria eleita da OABSP, para o triênio 2019/2021, é composta por representantes de todas as regiões do Estado, escolhidos pelo mérito e reconhecimento aos serviços prestados à classe. A diretoria eleita tem um perfil essencialmente inovador, necessário para atender as atuais necessidades da advocacia.

JJ - O novo presidente promete abrir a caixa preta: o que deve sair dessa caixa?
Aislan - Não se trata de abrir a caixa preta, mas dar transparência financeira e administrativa à gestão, com a implantação do Portal da Transparência – uma ferramenta moderna que vem sendo utilizada por várias instituições no mundo, permitindo, no caso específico da OABSP, que cada advogado possa acompanhar os atos praticados durante a gestão, que não estejam sujeitos ao sigilo e a forma onde são investidos cada centavo dos recursos arrecadados.

JJ - Quais as atribuições e o que representa o cargo de secretário geral?
Aislan - Compete ao Secretário-Geral da OABSP, nos termos do artigo 53, do seu Regimento Interno: I - presidir a Terceira Câmara e o 2º Grupo de Câmaras que julgam processos ético-disciplinares; II - superintender os serviços da Secretaria; III - administrar e dirigir os trabalhos de todos os funcionários da Seção, que ficarão sob sua chefia geral; IV - secretariar as Sessões do Conselho; V - assinar a correspondência da Secretaria; VI - assinar, com o Presidente, as carteiras profissionais; VII - determinar a organização e revisão anual do cadastro geral dos advogados, estagiários e provisionados da Seção e Subseções; VIII - dar certidão do que oficialmente constar da Secretaria; IX - substituir o Vice-Presidente; X - delegar ao Secretário-Geral Adjunto alguma ou algumas de suas atribuições. Além dessas atribuições definidas no Regimento Interno da OABSP, a Secretaria Geral, especialmente após a gestão do Dr. Caio Augusto, agora eleito a Presidente da Secional, assumiu todo o suporte e relacionamento com as Subseções.

JJ - O que precisa para melhorar a advocacia no país?
Aislan - A valorização da advocacia perante a sociedade é o principal instrumento para aperfeiçoá-la em todo o país. Essa valorização poderá ser conquistada na medida em que houver, por exemplo, maior fiscalização da qualidade do ensino jurídico; defesa do mercado de trabalho; combate ao aviltamento dos honorários e estímulo ao aperfeiçoamento dos escritórios de advocacia. O advogado é o interlocutor entre o cidadão e os representantes dos poderes constituídos, em geral. A valorização da advocacia beneficiará não somente uma classe, mas toda a cidadania.

JJ - Como atual presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OABSP o que o senhor acha que falta para as pessoas sem recursos terem mais acesso à justiça?
Aislan - O principal problema enfrentado para que as pessoas economicamente hipossuficientes tenham maior ascensão à justiça é a falta de recursos públicos para custear esses atendimentos. Por isso, encaminhamos à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PLC 234/16) que define a figura do “carente”, para fins de atendimento jurídico gratuito. A aprovação deste “PLC” coibirá que pessoas utilizem desse atendimento de forma imérita, sobretudo quando não sejam sopesados economicamente hipossuficiente, gerando economia dos recursos. Com a contenção do recurso público, gerada em razão do direcionamento específico do atendimento ao carente, poder-se-á ampliar o leque de atendimentos, facilitando o acesso à justiça àqueles que dela necessitam e não dispõem de recursos financeiros para acessá-la.